Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Nathália Duarte

508 cumprem penas acima de 100 anos no país

Atualmente, o tempo máximo de permanência de um preso no Sistema Penitenciário, no Brasil, é de 30 anos. Ainda assim, o país tem 508 detentos condenados a passar mais de 100 anos atrás das grades. Entre esses apenados, 497 são homens e 11 são mulheres. Os dados são referentes a 2009 e fazem parte do Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.
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Paulo Toledo Piza/G1
Imagens do
Imagens do "maníaco do parque", no Museu do Crime, em São Paulo. Ele foi condenado a 121

Em 11 anos, reajustes de planos de saúde superam em 15% a inflação

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

Os planos de saúde aumentaram suas mensalidades em 15,3% acima da inflação nos últimos 11 anos, segundo reportagem de Márcio Pinho publicada na edição desta quarta-feira da Folha.
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Infojud já atendeu mais de 519 mil demandas da justiça

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010

Cerca de 519 mil pedidos judiciais de informação sobre renda e patrimônio de pessoas envolvidas em processos judiciais foram feitos pelo sistema de acesso aos dados da Receita Federal, o Infojud. Só neste 1º semestre de 2010 foram 135.787 solicitações.
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Um em cada quatro universitários usou drogas no último mês, diz estudo

Publicado em Quarta - 23 de Junho de 2010 | por Luciana Alvarez

Uma pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) com 18 mil universitários do País comprovou que eles usam mais drogas lícitas e ilícitas, como o álcool e a maconha, que a população em geral. Mais de 60% dos entrevistados tinham consumido álcool nos últimos 30 dias (entre a população em geral o índice é de 38,3%) e 25,9% usaram drogas ilícitas (na população o índice é de 4,5%).
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Conselheiro do CNJ diz que Justiça melhor exige mudança de postura de magistrados e servidores

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010

“O Poder Judiciário precisa melhorar seu desempenho, mas não adianta apenas ter planos bons e metas bem escolhidas com esse objetivo. É necessário que todos os envolvidos, magistrados e servidores em particular, assumam a disposição de realmente cumprir o planejado. Mas isso exige uma mudança de postura, um compromisso com uma Justiça melhor”, disse nesta terça-feira (22/06) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton  Nobre, ao falar em nome do presidente Cezar Peluso, na abertura do Workshop sobre a Meta 5, que será realizado até amanhã, na Escola Nacional de Administração.
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Garantia dos direitos da população une assistentes sociais e profissionais da área jurídica

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010

Profissionais da área jurídica e assistentes sociais de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (23/06), em Brasília, do Seminário “Direito e Assistência Social”. A iniciativa do evento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo do seminário é uma discussão da assistência social como direito, além de uma troca de experiências entre os participantes.
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AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Uyara Kamayurá/Samantha Salomã

Pagamento de benefícios assistenciais a deficientes físicos só deve ser feito com a comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação financeira. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que conseguiu evitar que o Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a pagar auxílio indevido à suposta portadora de deficiência.
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Juízes mostram boas práticas de rotinas processuais em workshop

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010

Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.
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Pesquisa vai nortear políticas do Judiciário para infância e juventude

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010

Maiores investimentos na infraestrutura de atendimento das varas de infância e juventude e na capacitação e especialização dos profissionais foram algumas das necessidades apontadas na pesquisa “Justiça Infanto-Juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento”, divulgada nesta terça-feira (22/06), na sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília (DF). Realizado pelo CNJ, em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), o estudo traça um diagnóstico da situação da Justiça infanto-juvenil no Brasil, que servirá de parâmetro para os investimentos e políticas públicas do Judiciário voltados ao tema. Clique aqui para ver o resumo da pesquisa.
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Jovens desaparecidos desde sábado em Minas morreram em acidente de trânsito

Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010

A Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais encontrou na manhã desta terça-feira, em uma ribanceira à margem da BR-356, em Ouro Preto, os corpos dos três jovens que estavam desaparecidos desde a madrugada de sábado (19), quando saíram de uma festa.
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