Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010

Multa para motorista que leva criança fora de cadeirinha começa dia 9

Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determina que o transporte de crianças de até sete anos e meio deve ser feito com equipamentos de segurança no banco traseiro. A medida, aprovada em 2008, será obrigatória a partir da próxima quarta-feira (9).
Leia mais...

Acidentes deixam duas pessoas mortas e três feridas em MG

Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010

Dois acidentes neste sábado deixaram duas pessoas mortas e três gravemente feridas em estradas federais de Minas Gerais. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), nos dois acidentes, os condutores perderam o controle do veículo e saíram da pista.
Leia mais...

Batida entre dois caminhões pode ter matado 16 adolescentes na Bahia

Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010

O choque entre dois caminhões na BR-420, próximo ao município baiano de Laje (245 km de Salvador), pode ter provocado a morte de 16 pessoas, segundo estimativa do Corpo de Bombeiros. A maioria das vítimas são adolescentes que participaram de uma gincana na região.
Leia mais...

Mudança em planos de saúde vai valer já na 2ª

Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010

Entram em vigor nesta segunda-feira (7) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar que ampliam o número de exames e procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir.
As mudanças devem beneficiar cerca de 44 milhões de brasileiros que contrataram planos de saúde a partir de primeiro de janeiro de 1999.
Leia mais...
Prêmio de R$ 18 mi será sorteado neste sábado
Prêmio de R$ 18 mi será sorteado neste sábado

Mega-Sena pode pagar R$ 18 milhões neste sábado

Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010

Após ninguém ter acertado as seis dezenas sorteadas na última quarta-feira (2), a Mega-Sena pode pagar neste sábado (5) o prêmio acumulado de R$ 18 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.
Leia mais...

Plenário vota nesta segunda-feira reclamação disciplinar que envolve PGJ do DF

Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010

O Conselho Nacional do Ministério Público reúne-se nesta segunda-feira, 7 de abril, em sua sexta sessão ordinária de 2010. Entre os itens da pauta está a Reclamação Disciplinar 1515/2009, que apura o supostos envolvimento do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e da promotora Deborah Guerner no esquema que veio à tona pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.
Leia mais...
Casais do mesmo sexo tem direito a receber benefícios previdenciários
Casais do mesmo sexo tem direito a receber benefícios previdenciários

Parecer da AGU reconhece união homoafetiva para fins previdenciários

Publicado em Sábado - 05 de Junho de 2010 | por Uyara Kamayurá/Patrícia Gripp

O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, aprovou, nessa semana, o Parecer 038/2010, que reconhece a União estável homoafetiva para o pagamento de benefícios previdenciários. O documento considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória. Pelo contrário, garante à dignidade da pessoa humana, a privacidade, a intimidade e proíbe qualquer discriminação, seja de sexo, raça, e orientação sexual. Assim, não poderia normas infraconstitucionais violarem direitos fundamentais expressos em seu texto.
Leia mais...

Dono é condenado por deixa cão pitbull solto em Vacaria (RS)

Publicado em Sexta - 04 de Junho de 2010

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação do dono de um pitbull de Vacaria (232 km de Porto Alegre) que deixava o cão solto. Ele foi condenado por omissão devido ao ataque à uma menina de 12 anos em 2007. O julgamento ocorreu em maio, mas foi divulgado nesta sexta-feira.
Leia mais...

Ganhador da Mega-Sena responde a processo por homicídio em MT

Publicado em Sexta - 04 de Junho de 2010

O ganhador da Mega-Sena, que segundo a polícia teria a morte encomendada pelo pai, em Cuiabá, responde a processo por homicídio na Justiça de Mato Grosso. Segundo denúncia do Ministério Público, ele é acusado de matar um caminhoneiro, em 2005, depois de ferir outro homem.
Leia mais...
Adriano prestou depoimento no Ministério Público e na delegacia
Adriano prestou depoimento no Ministério Público e na delegacia

Fita: Adriano diz a primo para sacar R$ 60 mil

Publicado em Sexta - 04 de Junho de 2010

Em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça, o jogador Adriano pede a um primo que vá ao banco para sacar um cheque de R$ 60 mil. Adriano diz que a quantia tem que ser entregue a pessoas que não foram identificadas no telefonema. A suspeita é de que o dinheiro da conta do atacante teria parado nas mãos de traficantes.
Leia mais...