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No ano em que o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos de existência, a Fundação Telefônica amplia a premiação do Concurso Causos do ECA, que se encontra em sua sexta edição. Neste ano, a instituição vai destinar R$ 70 mil às melhores histórias de transformação social, ocorridas a partir da aplicação do estatuto em defesa de crianças e adolescentes. E também instituiu a categoria Júri Popular, com votação via Internet.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), já conseguem abrir conta corrente em bancos e ter poupança. Isto foi possível graças ao Projeto de Inclusão Bancária criado pelo ministério em parceria com a Caixa Econômica Federal. A medida promove a inclusão de um público excluído da rede bancária por vários fatores, como a falta de documentação (comprovante de renda ou de moradia). Para ampliar o debate em torno do projeto e prestar esclarecimentos a gestores e beneficiários do Programa Bolsa Família, o MDS realiza teleconferência na próxima segunda-feira (17), das 16h às 17h30 (horário de Brasília).

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar a medida provisória que reajuste o salário dos aposentados se o Senado não corrigir o texto aprovado pelos deputados.

O Bolsa Família tem impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz a diferença.

O Zimbábue pretende contar com o apoio do governo brasileiro para tornar os assentamentos do país produtivos. Esse foi o principal objetivo da reunião ocorrida na tarde de quarta-feira (12) entre o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o ministro da Terra e Assentamento Rural do Zimbábue, o senador Herbert Murerwa. A delegação do país africano procurou detalhes sobre crédito, orientação técnica, apoio à infraestrutura e comercialização da produção dos assentamentos brasileiros.

Um avião bimotor com seis pessoas caiu por volta das 16h desta quinta-feira no bairro Zumbi dos Palmares, zona leste de Manaus (AM). Não houve sobreviventes.

Após o grande sucesso das duas últimas edições do intercâmbio de férias para a principal universidade de Relações Internacionais da China, a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE), lança em parceria com a University of International Relations (UIR), a terceira edição do projeto para julho de 2010.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está definindo uma série de medidas para modernizar os cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. Nesta quinta-feira (13/05), o grupo de trabalho criado pela Portaria 19 do CNJ, de fevereiro deste ano, se reuniu na sede do Conselho, em Brasília, para discutir o projeto. Coordenado pelo secretário geral adjunto do CNJ, Marcelo Berthe, o grupo vai propor o desenvolvimento de ações com vistas a reorganizar essas unidades, contribuindo, assim, para a regularização dos registros de imóveis e a garantia da paz social na região. À medida em que garantimos a segurança jurídica da propriedade, conseguimos solucionar os conflitos e pacificar as relações", destacou Berthe.

Segundo denúncia do Ministério Público, o então prefeito teria aplicado R$ 500 mil em recursos do Ministério do Meio Ambiente destinados especificamente para a construção de um açude público na construção de passagens molhadas (espécie de ponte que permite a passagem de veículos sobre rios em períodos chuvosos).