Noticias Nacional
FGTS pode ser penhorado para pensão alimentícia, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas atrasadas de pensões alimentícias. A decisão é do dia 2 de março, mas só foi publicada agora no Diário da Justiça Eletrônico. A Terceira Turma do STJ foi unânime na decisão.
Anúncio de carro vai ter texto educativo
A exemplo do que ocorre com cigarros e bebidas alcoólicas, toda publicidade da indústria automobilística terá mensagem educativa.
Sarkozy diz estar "confiante" na compra de aviões Rafale pelo Brasil
O presidente francês Nicolas Sarkozy se disse "confiante" nesta terça-feira (13) com a possibilidade de o Brasil escolher o avião de combate Rafale para sua Força Aérea.
Briga entre vizinhos acaba com um morto e um ferido em Francisco Morato
Secretários de Habitação sugerem aperfeiçoamentos para o Programa "Minha Casa, Minha Vida 2"
O Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) discutiu na manhã desta terça-feira, 13 de abril, na sede da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em São Paulo, sugestões para o aperfeiçoamento da segunda fase do Programa "Minha Casa, Minha Vida" (PMCMV). Entre os principais pontos estão o atendimento prioritário às famílias que moram em áreas de risco, o aumento do teto de investimento pela Caixa e a criação de linhas de crédito exclusivas para urbanização.
ABTG oferece curso sobre vendas para indústria gráfica
O curso “Escola de Vendas”, oferecido pela ABTG (Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica), acontece entre os dias 26 e 30 de Abril, das 18h45 às 21h45. Dirigido aos profissionais da área gráfica, tem o objetivo de transferir conceitos técnicos através de ideias inovadoras. O curso traz técnicas inéditas e métodos revolucionários que vão se refletir positivamente no volume e na qualidade das vendas das gráficas. Além disso, discute como manter os clientes no mercado gráfico.
Inspeção na Paraíba: atendimento ao público continua nesta quarta-feira na sede do MPT
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou hoje, 13 de abril, 40 atendimentos ao público na capital paraíbana. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, e pelos conselheiros Almino Afonos e Adilson Gurgel. Amanhã, a equipe estará a disposição de todos os interessados na sede do Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região), localizada na avenida Almirante Barroso, n. 234, Centro. O horário é das 9h às 12h e das 14h às 17h30, com atendimento por ordem de chegada.
Integração e solidariedade: Comau do Brasil comemora resultado do Programa Semear
Empresa e colaboradores, juntos, em prol do bem-estar social. Com esse propósito, o Programa Semear, idealizado pela Comau do Brasil, bateu todos os recordes de participação em 2009. Ao todo, foram arrecadados R$ 105.607,07, um aumento de 24% em relação a 2008. Além disso, houve um crescimento de 190% do número de participantes, comparando com o ano anterior. “Os dados comprovam o sucesso da iniciativa que visa à destinação de uma parte do imposto de renda para ações solidárias, por meio do Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente (FIA)”, explica o Superintendente da Comau Mercosul, Alejandro Solis.
Transparência de gastos nos tribunais é discutida no Seminário de Gestão Orçamentária
A importância de os tribunais adotarem a Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a divulgação de informações referentes aos gastos dos tribunais de todo o país na internet, foi o principal assunto da manhã desta terça-feira (13/04) no Seminário sobre Gestão Orçamentária e Financeira dos Tribunais, que está sendo realizado no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A expectativa é de que a Resolução 102 torne-se em breve, o Siafi do Judiciário. Criado em 1986, o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) deu mais responsabilidade aos administradores públicos.
Niterói (RJ) tem mais de 7.000 pessoas em abrigos; mortes sobem para 239 no Estado
A Prefeitura de Niterói (RJ) informou por volta das 11h10 desta terça-feira que as chuvas já provocaram 154 mortes na cidade desde a semana passada. Além disso, 43 pessoas ficaram feridas e outras 7.000 tiveram que deixar suas casas e estão em abrigos públicos.