MPF quer flexibilizar fidelidade em contratos de TV a cabo e celular

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2010

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) quer que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) crie uma norma permitindo a flexibilização nas cláusulas de fidelização nos contratos para serviços de telefonia celular e TV por assinatura. A fidelização é o tempo mínimo que o usuário tem de cumprir até que possa romper o contrato sem multa.
Leia mais...

Senado lança campanha por licença-maternidade de seis meses

Publicado em Domingo - 04 de Abril de 2010

O Senado lança, na próxima terça-feira (6), uma campanha para incentivar as empresas privadas a aderirem à nova licença maternidade de seis meses. Com o slogan "Licença Maternidade de Seis Meses: Agora É a Vez da Empresa", ela será divulgada por meio de um vídeo nas emissoras públicas de televisão, panfletos, uma carta dirigida ao empresariado e cartazes com informações sobre como as empresas podem começar a conceder o benefício e os incentivos fiscais que elas têm direito caso adotem a nova licença.

Leia mais...
Avião da Esquadrilha da Fumaça cai e mata piloto em Santa Catarina
Avião da Esquadrilha da Fumaça cai e mata piloto em Santa Catarina

Vídeo mostra queda de avião da Esquadrilha da Fumaça em SC

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2010

Um avião da Esquadrilha da Fumaça caiu, nesta sexta-feira (2), durante uma apresentação em comemoração ao aniversário do Aeroporto Federal de Lages, no estado de Santa Catarina. O piloto morreu no acidente.
Leia mais...

Feriado começa com mortes nas principais rodovias do país

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2010

O feriado da Semana Santa começou violento nas estradas do país. Em Minas Gerais, dez pessoas morreram nas primeiras horas da operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Leia mais...
Pais acorrentam filhos viciados dentro de casa
Pais acorrentam filhos viciados dentro de casa

Pais acorrentam filhos viciados em casa

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2010

É cada vez mais comum que pais desesperados com os filhos viciados em crack os acorrentem dentro de casa. Foi o que fez uma família em Campos, no norte do Estado do Rio de Janeiro, com um adolescente de 16 anos.
Leia mais...

Gilmar Mendes assina convênios em SC e PR

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, cumpre nesta segunda-feira agenda em Santa Catarina e no Paraná. Ele assinará dois convênios do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê trabalho e capacitação para presos e egressos do sistema carcerário.
Leia mais...

Procuradoria protesta contra Lei da Mordaça

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2010

A Procuradoria Regional da República da 5.ª região promove na próxima terça-feira ato público contra aprovação do projeto de lei que prevê a criminalização e punição de membros do Ministério Público que agirem por suposta má-fé, com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.
Leia mais...