Questionado sobre o mecanismo da progressão penal - que permitiu a soltura de Adimar Jesus, que confessou ter assassinado seis rapazes em Luziânia (GO) após violentá-los sexualmente - o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes observou que, com relação aos que tiveram suas penas reduzidas em virtude de bom comportamento, devem ser tomadas medidas adicionais, como o sistema de monitoramento eletrônico.
O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, foi condenado no fim da noite desta segunda-feira (12) a 30 anos de prisão pela morte da missionária americana Dorothy Stang. A sentença foi anunciada pela 2ª Vara Penal de Belém, no Pará, e corresponde à pena dada ao réu no primeiro julgamento do caso, em 2007. Vitalmiro cumprirá a pena em regime fechado no Centro de Recuperação do Coqueiro, na capital paraense.
Após um ano de início da operação Lei Seca, 4.875 pessoas se livraram de acidentes de trânsito na cidade do Rio, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pelo Governo Estadual. Com o objetivo de combater a mistura de álcool e direção, a ação reduziu em 22,8% (340 casos a menos) o número de vítimas de acidentes apenas em março deste ano, em relação ao mesmo período de 2009.
O oficial de inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Nery Kluwe, ex-presidente da Asbin (Associação dos Servidores da Abin), foi demitido hoje "por atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas".
O presidente da CPI da pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), disse nesta segunda-feira que, caso fique comprovado que houve negligência na libertação do pedreiro Admar de Jesus, acusado de matar seis jovens em Luziânia (GO), o Conselho Nacional de Justiça deveria punir os juízes responsáveis.
Balanço divulgado na tarde desta segunda-feira pelo Corpo de Bombeiros aponta que o total de pessoas mortas em decorrência das chuvas que atingiram o Rio na semana passada subiu para 231. As duas novas vítimas confirmadas morreram na cidade do Rio.
Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2010 | por Laryssa Borges
O governador cassado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, às 17h17 desta segunda-feira. Acompanhado da ex-primeira dama, Flávia Arruda, o político deixou a PF após mais de dois meses preso por tentativa de coação a uma testemunha, que prestaria depoimento no escândalo do Mensalão no DF.
Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2010 | por Fernanda Souza
As diretrizes para a capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família serão definidas, nesta semana, durante oficina organizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em Brasília. O encontro será aberto nesta segunda-feira (13/4), às 10h, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, no Hotel Saint Peter.
Publicado em Segunda - 12 de Abril de 2010 | por Claudia Andrade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira revogar a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). A decisão foi tomada por 8 votos a 5 e beneficia também outras cinco pessoas que tiveram a prisão decretada na mesma ocasião que Arruda.
