Notícias Nacional
Novas regras para o Supersimples devem ser discutidas com governadores
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) é a autora do substitutivo aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que traz mudanças no texto original do ex-deputado Barbosa Neto. Essas mudanças vão ser discutidas na reunião com os governadores, mas, para ela, o novo texto está “redondo”.
Relator apresenta na quarta parecer sobre estabilidade para servidor sem concurso
A proposta em análise na comissão, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei8.112/90). Essa legislação entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.
Comissão do Senado analisa envio ao exterior de material genético para pesquisa em caso de epidemia
A relatora, Ana Amélia (PP-RS), apresentou voto favorável ao projeto. Segundo a senadora, apesar do rápido aumento dos casos de Zika e Chicungunha, "os estudos e as pesquisas sobre essas doenças, agentes e as formas de transmissão ainda estão em fase inicial e são inconclusivas, especialmente no tocante ao zika".
