Noticias Nacional
STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2015 na primeira semana de fevereiro com 33 processos na pauta de julgamento do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Entre os temas tratados nesses recursos, está a possibilidade de haver capitalização mensal de juros no sistema financeiro
Pai que morreu com os 4 filhos em acidente deixou carta para a ex no DF
O motorista de 48 anos que morreu neste sábado (24) com os quatro filhos em um acidente na BR-070, em Cocalzinho de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, deixou com a ex-mulher uma carta minutos antes do acidente dizendo que ela não veria mais as crianças
Credor pode recusar bem levado à penhora se não despertou interesse em leilão
Se a execução fiscal é feita no interesse do credor, ele pode recusar os bens indicados à penhora pelo devedor, se forem de difícil alienação. Por isso, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, pela segunda vez, recurso interposto por uma empresa em recuperação judicial no Paraná, inconformada porque o credor pediu a substituição do motor elétrico oferecido à penhora nos autos da execução. É que ninguém mostrou interesse em arrematá-lo no leilão público
Empresa que não emprega fica isenta de pagar imposto sindical
Se uma empresa não empregou nenhum trabalhador em determinado ano, o sindicato patronal a que ela estiver ligada deve restituir os valores cobrados pelo imposto sindical. Assim decidiu a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), ao negar recurso de um sindicato e uma empresa do ramo de administração patrimonial
Mega-Sena pode pagar R$ 34 milhões neste sábado
O sorteio do concurso 1.672 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (24), poderá pagar o prêmio de R$ 34 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em Gurupi (TO), a partir das 20h (horário de Brasília)
RJ pode ter racionamento daqui a 6 meses em caso de seca severa, diz secretário
Após o reservatório de Paraibuna, que é uma das principais fontes de abastecimento do rio Paraíba do Sul, atingir o volume morto, o secretário de Estado de Meio Ambiente, André Correa, afirmou que não há risco de racionamento no Estado pelo menos nos próximos seis meses. Após esse período, segundo o secretário, pode haver racionamento em caso de "seca absoluta"
STJ bate recorde de produtividade e julga 10% mais processos em 2014
A produtividade dos ministros do Superior Tribunal de Justiça bateu mais um recorde em 2014. O tribunal registrou 390 mil julgados, crescimento de 10% em relação ao trabalho de 2013. Só que o número de casos distribuídos aos gabinetes cresceu mais que o dobro em relação aos julgados: saiu de 306,4 mil em 2013 para 386,4 mil em 2014 — alta de 26% de um ano para o outro
Justa causa de empregado demitido enquanto estava preso é mantida
Um trabalhador que está preso não tem como manter a relação de emprego. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o pedido de reversão da justa causa de um operador de empilhadeiras, que foi dispensado quando estava preso. O ex-funcionário da Nestle entrou com agravo de instrumento contra decisão que aceitou sua demissão antes do trânsito em julgado de sentença condenatória criminal