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Avenida Paulista volta a ser palco de protesto contra PL do Aborto
Por lei, o aborto, ou interrupção de gravidez, é permitido e garantido no Brasil nos casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, representa risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos, sem estabelecer um tempo máximo de gestação para o aborto.
CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio
Para a CNBB, o texto coíbe a morte provocada por bebês por meio do que chamou de “cruel prática de assistolia fetal”, ao equiparar o aborto após às 22 semanas de gestação ao homicídio. Atualmente, a retirada do feto depois desse prazo é autorizada em caso de estupro.
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil - como bingos, cassinos e jogo do bicho - podem ser votados nas comissões do Senado Federal.
Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Para a relatora do projeto, deputada federal Érica Kokay (PT-DF), o texto fecha uma brecha da lei que atolava o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de ações judiciais entre partes de outros estados.
Brasil tem desafio de saber quantos garimpeiros atuam no país
Na avaliação de Manoela, o relatório avança quando reconhece a mineração artesanal de ouro legal como importante forma de subsistência para várias comunidades, mas identifica os impactos da atividade ilegal, em especial nas terras indígenas e nas unidades de conservação, como um desafio a ser vencido.
Mega-Sena acumula, e prêmio estimado para terça-feira é de 95 milhões
As dezenas sorteadas na noite de sábado foram 4, 12, 32, 45, 49 e 58.
Motoristas que não fizeram exame toxicológico já podem ser multados
A falta da comprovação é uma infração de trânsito gravíssima e tem multa de R$ 1.467,35, com sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824
A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.