Notícias Nacional
Estudante brasileiro cai de penhasco e some no mar na Nova Zelândia
Um estudante brasileiro de 17 anos que mora na Nova Zelândia está desaparecido desde a manhã desta terça-feira (7). A família do estudante cearense Felipe Melo diz que ficou sabendo do desaparecimento na manhã de terça-feira, por meio de uma ligação da residência onde Felipe mora, na Nova Zelândia.
Câmara aprova projeto que descriminaliza a ‘vadiagem’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que descriminaliza a “vadiagem”. Atualmente a lei de contravenções penais, de 1941, prevê pena de 15 dias a três meses a quem se entregar “habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que assegure meios bastantes de subsistência, ou que prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita.”
STJ determina que 70% dos servidores de áreas essenciais da Anvisa trabalhem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu hoje (8) liminar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinando que 70% dos servidores lotados em áreas essenciais mantenham as atividades deles.
Senado aprova em segundo turno PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União
O Senado aprovou hoje (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União. A matéria deverá prevê que as defensorias tenham quadro funcional e orçamento próprio, além de administrações independentes. Com a reforma do Judiciário, as defensorias estaduais já tinham conseguido autonomia, o mesmo não ocorria com as da União.
Presidente do STJ autoriza corte de ponto de servidores grevistas
Os servidores federais em greve no Distrito Federal poderão ter os dias parados descontados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu nesta segunda-feira a decisão da Justiça Federal que impedia o corte do ponto.
Servidores do Tesouro e CGU aderem e greve pode aumentar
A pressão em cima do governo federal por aumento salarial de servidores cresceu nesta segunda-feira com a paralisação no Tesouro Nacional e na Controladoria Geral da União (CGU), num movimento que deve se estender para outras entidades da área econômica e culminar com uma ampla greve a partir do dia 20. Os servidores pedem aumento salarial e protestam contra a falta de negociação com o governo, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacom), que representa as duas categorias.
Brasil faz megaoperação militar nas fronteiras com Argentina, Uruguai e Paraguai
O governo brasileiro enviou uma força com cerca de 9 mil militares - equipados com helicópteros de combate, navios-patrulha, aviões de caça e blindados - para as fronteiras do país com o Paraguai, a Argentina e o Uruguai.
Anac quer melhorar acesso de deficientes a aeroportos
Por causa dos repetidos problemas no transporte de pessoas com deficiência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai apertar as regras para melhorar a acessibilidade nos aeroportos do País. Uma nova resolução, colocada ontem em consulta pública, prevê que grandes aeroportos - com mais de 7 milhões de passageiros/ano - devem adequar-se às regras até junho do ano que vem, sob pena de multa de R$ 10 mil a R$ 25 mil.