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A classificação abre caminho para que pessoas com essas condições tenham acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

O alerta laranja é o segundo de maior gravidade na escala utilizada pelo Inmet, abaixo somente do alerta vermelho, e significa situação de perigo.

Dentre os principais cuidados citados pelas corporações diante do aumento de ocorrências do tipo está a atenção às condições climáticas, que podem se tornar mais adversas em períodos como o inverno – sobretudo em locais desconhecidos e durante a noite.

O novo decreto ressalva que pode haver menos de 8% de vagas reservadas em contratos de serviços contínuos - que exigem dedicação exclusiva de mão de obra - quando o número de funcionários for menor que 25 colaboradores.

A proibição, contudo, não se aplica a procedimentos usados para outros fins que não estéticos – como, por exemplo, as marcações feitas em cães e gatos para facilitar o reconhecimento dos que foram castrados, nem aos empregados para garantir a rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos.

O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet para resolver esse problema por meio do aplicativo Meu INSS e da Central 135.

As oportunidades da Polícia Federal estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos criminais, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O documento orienta a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização, na responsabilização dos agentes do mercado e na proteção dos cidadãos.