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Lista de convidados de Bolsonaro vai de parentes a amigos de pescaria
A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída, alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.
Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.
Integração reduziu em 12,4% o número de mortes violentas no país
De acordo com o ministro, os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), a pedido portal do G1, demonstram que o número de homicídios caiu mês a mês durante os nove primeiros meses de 2018.
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.
Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus
Nefi Cordeiro indeferiu liminarmente o habeas corpus, o que significa, segundo o STJ, que a petição não terá seguimento. A defesa de João de Deus pretendia reverter a prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais.
Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância
A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre
A proposta altera a reforma trabalhista aprovada no ano passado. Antes da mudança na legislação, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecia o afastamento da mulher em qualquer grau de insalubridade – que varia entre mínimo, médio e máximo – com adicional em qualquer circunstância. A reforma estabeleceu que o afastamento passa a ser automático apenas em grau máximo de insalubridade e nos demais casos, a gestante ou lactante continuaria exercendo o trabalho.
CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados
A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo.
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 42 milhões
Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.
Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus
João de Deus é suspeito de abuso sexual contra mulheres e também adolescentes. Ele nega as acusações e se diz inocente. O balanço mais recente do MP-GO é de 206 possíveis vítimas.
CNI prevê crescimento de 2,7% da economia em 2019
No entanto, diz a confederação, esse cenário só se confirmará se o governo eleito fizer o ajuste duradouro nas contas públicas, avançar nas reformas estruturantes, como a previdenciária e a tributária, e adotar medidas para melhorar o ambiente de negócios, entre as quais estão a desburocratização.