Publicado em Sábado - 29 de Setembro de 2018 | por Nádia Franco/Agência Brasil

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares.

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Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Publicado em Sábado - 29 de Setembro de 2018 | por Carolina Pimentel/Agência Brasil

A promotora de Justiça, Valéria Scarence, que integra do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, destaca que a nova lei representa o terceiro marco jurídico importante na área de defesa das mulheres, depois da edição das leis da Maria da Penha e do Feminicídio.

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Ministério da Agricultura investiga 62 possíveis funcionários fantasmas

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2018 | por Fabiana Mendes/Olhar Direto

Foi analisado o registro dos pontos dos funcionários a partir de março deste ano. Naquele mês, 189 servidores passaram entre 20 e 49 horas de expediente fora do ministério sem motivo; 32 servidores ficaram entre 50 e 100 horas; e três funcionários passaram mais de 100 horas fora do trabalho.

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Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição

Publicado em Domingo - 23 de Setembro de 2018 | por Agência Câmara

A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.

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Grávidas recebem repelente na rede pública: projeto quer tornar produto mais acessível a toda a população
Grávidas recebem repelente na rede pública: projeto quer tornar produto mais acessível a toda a população

Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

Publicado em Domingo - 23 de Setembro de 2018 | por Agência Senado

A proposta foi rejeitada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas recebeu voto em separado favorável do senador José Amauri (Pode-PI).

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O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento
O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento

Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Senado

O senador justifica seu projeto lembrando que a Constituição já equipara a união estável ao casamento, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidar dispositivos como o artigo 1.790 do Código Civil, que “deferia um regime sucessório desprestigiado para a união estável”.

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Usuário de marca-passo e prótese metálica pode ser dispensado de passar por detector

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Senado

Hoje, não existe uma lei específica sobre o tema. Locais que usam o dispositivo definem as condições do acesso dessas pessoas por meio de comunicados ou regulamentos internos.

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Senador Magno Malta (PR-ES), autor da proposta em análise na Comissão de Educação (CE)
Senador Magno Malta (PR-ES), autor da proposta em análise na Comissão de Educação (CE)

Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula em instituições de ensino

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Senado

O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de violência em matrícula ou rematrícula, em instituições de ensino, para elas próprias ou dependentes.

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STF determina que apenas procuradores emitam pareceres jurídicos em MT

Publicado em Quinta - 28 de Junho de 2018 | por Folhamax

Ao seguirem o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os magistrados anularam a eficácia de trechos das leis 10.052/2014 e 7.461/2001, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além disso, entenderam que a Constituição Federal deve ser interpretada no sentido de vedar que analistas jurídicos do Executivo mato-grossense nas áreas de representação judicial e de consultoria ou assessoramento jurídico do Estado.

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Brasil registra 394 mortes e 1257 casos nos últimos dez meses

Publicado em Sexta - 04 de Maio de 2018 | por G1-MT

O país vem monitorando mais de perto os casos da doença desde que o vírus passou a circular em outras regiões -- antes, a febre amarela no Brasil só ocorria em áreas da região amazônica.

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