Noticias Nacional
Líder religioso é preso após denúncias de estupro no Ceará
Além das cinco jovens que procuraram a polícia e formalizaram o depoimento, outras integrantes da comunidade católica também relataram abusos. Os investigadores trabalhavam no caso há cerca de duas semanas.
Comissão do Senado aprova união entre pessoas do mesmo sexo
Em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a obrigar todos os cartórios do país a aceitarem a conversão de uniões estáveis em casamentos civis.
Mulher faz 4 festas de aniversário, mas convidados não aparecem
A aniversariante Kariany Reis conta que sempre sonhou em ter uma festa, já que quando era criança não teve por falta de condições financeiras. "Minha mãe cantava parabéns, mas nunca teve a comemoração."
Supremo nega pagamento de auxílio-transporte a magistrados de MT
Além disso, pontuou que a competência privativa para legislar sobre o tema é da União e, por isso, não se caracteriza direito líquido e certo do estado para justificar o pedido.
Carnaval não é feriado, mas empresa pode autorizar funcionário a emendar; entenda
O sábado e o domingo da festa são considerados dias normais. Já a segunda e terça, assim como a Quarta-feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Ou seja, no caso das empresas, os dias de trabalho durante o Carnaval seguem o acordado entre os empregadores e funcionários.
Câmara aprova criação de documento único de identidade
De acordo com a agência Câmara, o DIN dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitido pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos, podendo substituir o título de eleitor.
Justiça indeniza mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp
De acordo com a Justiça, ele teria postado no grupo várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão. O réu teria dito, inclusive, que tinha um relacionamento com a mãe, mas a filha também teria interesse nele.
Câmara aprova regras para depoimento de criança vítima de violência
A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando não há registro nominal dos deputados, e segue agora para a análise do Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), a legislação atual não estabelece um protocolo específico para o atendimento e o cuidado aos jovens.
PGR pede abertura de inquérito para investigar Eliseu Padilha
Janot observou ainda que nas proximidades da obra havia uma placa que informava “Fazenda Giriva – Posse de Eliseu Padilha”. A apuração iniciou-se no Ministério Público do Rio Grande do Sul e foi remetida ao Ministério Público Federal depois de se descobrir que a área atingida pertence à União.
Horário de verão acaba neste sábado
O horário de verão é adotado hoje a partir do terceiro domingo de outubro até o terceiro domingo de fevereiro. O objetivo é aproveitar por mais tempo a claridade do dia e economizar energia elétrica entre o fim da tarde e o início da noite.