Publicado em Quinta - 18 de Maio de 2023 | por Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672

Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.

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Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil

Publicado em Quarta - 17 de Maio de 2023 | por Por Beatriz Albuquerque – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.

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Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças

Publicado em Quarta - 17 de Maio de 2023 | por Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.

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Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet

Publicado em Segunda - 15 de Maio de 2023 | por Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

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Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

Publicado em Terça - 09 de Maio de 2023 | por Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

Publicado em Segunda - 08 de Maio de 2023 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito.

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Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência

Publicado em Quinta - 04 de Maio de 2023 | por Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na avaliação de Alessandra há, por trás disso, uma condescendência dos juízes diante do comportamento abusivo dos homens, já que entendem que a vítima pode perdoar o agressor pelo que fez com ela e desistir de se separar, o que complica o processo de encerrar o ciclo de violência.

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Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro

Publicado em Quinta - 04 de Maio de 2023 | por Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Para os críticos, entre os quais se incluem algumas das principais companhias de tecnologia globais, como a Google, o projeto ameaça a liberdade dos internautas e a qualidade dos serviços acessíveis na rede mundial de computadores, tese da qual o ministro da Justiça discorda.

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Presunto passa a ter novas regras de produção; entenda o que muda

Publicado em Quarta - 03 de Maio de 2023 | por Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A norma ainda prevê que o máximo de carne moída permitida no presunto cozido é de 10%. No cozido tenro, até 5% por cento. Já a carne do presunto cozido superior não pode ser moída em nenhuma quantidade.

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Russi quer regulamentação da profissão de Intérprete de Libras em MT

Publicado em Sexta - 28 de Abril de 2023

No mês em que foi instituído o Dia Nacional da Libras, 24 de abril, data que a Lei 10.436 reconheceu a língua brasileira de sinais como meio legal de comunicação e expressão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso

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