Notícias Nacional
Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro
Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país.
Pará atinge o mais alto índice de transparência pública no país
O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.
Pará atinge o mais alto índice de transparência pública no país
O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros, e verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios Público, dos tribunais de Contas e das defensorias públicas.
Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.
Mega-Sena paga neste sábado prêmio de R$ 38 milhões
O Concurso 2.540 da Mega-Sena, que será realizado hoje (19) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 38 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê.
Decretos de Bolsonaro sobre armas serão revogados, diz membro da equipe de transição
O senador eleito e integrante do grupo técnico de Justiça e Segurança Pública da equipe de transição Flávio Dino (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (17), que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve revogar os atos assinados por Jair Bolsonaro (PL) que aumentaram o acesso da população a armas de fogo.
MPF pede que diretor da PRF seja afastado do cargo por 90 dias
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, seja afastado por 90 dias. O órgão argumenta que o chefe da corporação fez “uso indevido do cargo”.
Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários
Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Caixa sorteia hoje prêmio da Mega-Sena de R$ 3 milhões
A Caixa Econômica Federal sorteia, hoje (12), prêmio da Mega-Sena estimado em R$ 3 milhões. Sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
TJ barra em definitivo cobrança do ICMS sobre a energia solar
Com apenas um voto contrário, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a inconstitucionalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à energia solar em Mato Grosso.