Noticias Nacional
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira (24), o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Mulheres ocupam 34% de cargos de alta liderança no setor público
Os cargos de alta liderança no setor público federal dizem respeito a postos como coordenação, assessoria, diretoria, superintendência, secretaria executiva e ministérios. Nestes postos, a remuneração das funções e cargos comissionados executivos varia de R$ 11.306,90 a R$ 18.469,94.
Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672
Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões.
Violações sexuais contra crianças crescem quase 70% no Brasil
Nos quatro primeiros meses de 2023, foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
Brasil sobe em ranking de combate à violência sexual contra crianças
Na primeira edição do estudo, publicado em 2018, o Brasil ficou em 13º lugar, e, passados cinco anos, o país subiu para a 11ª posição.
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
As revisões, explicou o ministro, estão sendo discutidas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores. No próximo dia 23, por exemplo, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam o pagamento de valores atrasados a que teriam direito.
Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Na avaliação de Alessandra há, por trás disso, uma condescendência dos juízes diante do comportamento abusivo dos homens, já que entendem que a vítima pode perdoar o agressor pelo que fez com ela e desistir de se separar, o que complica o processo de encerrar o ciclo de violência.
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz ministro
Para os críticos, entre os quais se incluem algumas das principais companhias de tecnologia globais, como a Google, o projeto ameaça a liberdade dos internautas e a qualidade dos serviços acessíveis na rede mundial de computadores, tese da qual o ministro da Justiça discorda.