Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2024 | por Agência Brasil

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Publicado em Sábado - 26 de Outubro de 2024 | por Wellton Máximo/Agência Brasil

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

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Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

Publicado em Sexta - 25 de Outubro de 2024 | por Agência Brasil

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão.

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Regiões Norte e Nordeste lideram consumo de macarrão no país

Publicado em Sexta - 25 de Outubro de 2024 | por Flávia Albuquerque/Agência Brasil

Segundo o balanço, as regiões Norte e Nordeste lideram o consumo, com 261.149 toneladas comercializadas, sendo a massa comum responsável por 40,29% do faturamento nas regiões.

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Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

Publicado em Quinta - 24 de Outubro de 2024 | por Alex Rodrigues/Agência Brasil

Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio.

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Três em cada dez crianças e adolescentes foram ofendidos na internet

Publicado em Quinta - 24 de Outubro de 2024 | por Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil

A mesma quantidade de crianças e adolescentes (22%) também afirmou que ficou muito tempo navegando, o que a impediu de fazer a lição de casa ou de passar mais tempo com a família e os amigos.

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CFM: a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil

Publicado em Quarta - 23 de Outubro de 2024 | por Paula Laboissiére/Agência Brasil

Foram contabilizados, ao todo, 38 mil boletins de ocorrência em que médicos aparecem como vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal e difamação dentro de unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros e laboratórios.

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Governo federal prepara reforma administrativa

Publicado em Segunda - 21 de Outubro de 2024 | por Gilberto Costa/Agência Brasil

Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos.

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Brasil não adotará horário de verão neste ano

Publicado em Quarta - 16 de Outubro de 2024 | por Alex Rodrigues/Agência Brasil

O governo federal voltou a cogitar adiantar os relógios em parte do país, como forma de enfrentar o que, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden), é a pior seca já registrada no país.

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A lei é de autoria da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso
A lei é de autoria da senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso

Nova lei de feminicídio não coíbe crime, dizem especialistas

Publicado em Segunda - 14 de Outubro de 2024 | por Lucas Lacerda/Da Folhapress - São Paulo

Mas não há consenso sobre o efeito que o endurecimento da pena pode ter na ocorrência dos crimes, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo.

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