Publicado em Quinta - 20 de Dezembro de 2018 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.

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Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus

Publicado em Quinta - 20 de Dezembro de 2018 | por Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília

Nefi Cordeiro indeferiu liminarmente o habeas corpus, o que significa, segundo o STJ, que a petição não terá seguimento. A defesa de João de Deus pretendia reverter a prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais.

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Publicado em Quarta - 19 de Dezembro de 2018 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil/Brasília

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

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Senado aprova afastamento de grávida e lactante de atividade insalubre

Publicado em Quarta - 19 de Dezembro de 2018 | por Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

A proposta altera a reforma trabalhista aprovada no ano passado. Antes da mudança na legislação, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelecia o afastamento da mulher em qualquer grau de insalubridade – que varia entre mínimo, médio e máximo – com adicional em qualquer circunstância. A reforma estabeleceu que o afastamento passa a ser automático apenas em grau máximo de insalubridade e nos demais casos, a gestante ou lactante continuaria exercendo o trabalho.

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CNJ aprova novo auxílio-moradia de até R$ 4.377,73 para magistrados

Publicado em Terça - 18 de Dezembro de 2018 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A norma tem validade a partir de janeiro de 2019, mesmo mês em que os magistrados brasileiros devem receber o aumento de 16,38% nos salários, que acompanham o reajuste aprovado neste ano no Congresso para os vencimentos de ministros do Supremo.

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Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 42 milhões

Publicado em Sexta - 14 de Dezembro de 2018 | por Agência Brasil

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

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João de Deus chega à Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia - Marcelo Camargo/Agência Brasil
João de Deus chega à Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2018 | por Por Alex Rodrigues e Leandro Melito - Repórteres da Agência Brasil Abadiânia (GO) e Brasília

João de Deus é suspeito de abuso sexual contra mulheres e também adolescentes. Ele nega as acusações e se diz inocente. O balanço mais recente do MP-GO é de 206 possíveis vítimas.

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CNI prevê crescimento de 2,7% da economia em 2019

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2018 | por Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

No entanto, diz a confederação, esse cenário só se confirmará se o governo eleito fizer o ajuste duradouro nas contas públicas, avançar nas reformas estruturantes, como a previdenciária e a tributária, e adotar medidas para melhorar o ambiente de negócios, entre as quais estão a desburocratização.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mesmo com denúncias, centro de João de Deus manterá atendimentos

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2018 | por Por Alex Rodrigues – Enviado da Agência Brasil

Cinco dias após o programa Conversa com Bial, da TV Globo, exibir os primeiros depoimentos de mulheres que afirmam ter sido vítimas de crimes sexuais praticados pelo médium, os funcionários do centro espírita preparam o local para o atendimento previsto para esta quarta-feira (12). Segundo assessores, João de Deus atenderá normalmente pelos próximos três dias.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 36 milhões

Publicado em Domingo - 09 de Dezembro de 2018 | por Agência Brasil

A quina registrou 106 apostas vencedoras; cada ganhador receberá R$ 22.882,49. A quadra teve 6.029 apostas ganhadoras; cabendo a cada vencedor R$ 574,73.

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