Publicado em Sábado - 29 de Setembro de 2018 | por Carolina Pimentel/Agência Brasil

Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

A promotora de Justiça, Valéria Scarence, que integra do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, destaca que a nova lei representa o terceiro marco jurídico importante na área de defesa das mulheres, depois da edição das leis da Maria da Penha e do Feminicídio.

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Ministério da Agricultura investiga 62 possíveis funcionários fantasmas

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2018 | por Fabiana Mendes/Olhar Direto

Foi analisado o registro dos pontos dos funcionários a partir de março deste ano. Naquele mês, 189 servidores passaram entre 20 e 49 horas de expediente fora do ministério sem motivo; 32 servidores ficaram entre 50 e 100 horas; e três funcionários passaram mais de 100 horas fora do trabalho.

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Candidatos não poderão ser presos até o dia da eleição

Publicado em Domingo - 23 de Setembro de 2018 | por Agência Câmara

A imunidade garante ao candidato o direito ao pleno exercício da democracia, impedindo que ele seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista.

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Grávidas recebem repelente na rede pública: projeto quer tornar produto mais acessível a toda a população
Grávidas recebem repelente na rede pública: projeto quer tornar produto mais acessível a toda a população

Repelentes contra mosquitos transmissores de doenças poderão ter isenção de imposto

Publicado em Domingo - 23 de Setembro de 2018 | por Agência Senado

A proposta foi rejeitada pelo relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), mas recebeu voto em separado favorável do senador José Amauri (Pode-PI).

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O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento
O autor do projeto, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembra que a Constituição já equipara a união estável ao casamento

Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Senado

O senador justifica seu projeto lembrando que a Constituição já equipara a união estável ao casamento, o que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidar dispositivos como o artigo 1.790 do Código Civil, que “deferia um regime sucessório desprestigiado para a união estável”.

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Usuário de marca-passo e prótese metálica pode ser dispensado de passar por detector

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Senado

Hoje, não existe uma lei específica sobre o tema. Locais que usam o dispositivo definem as condições do acesso dessas pessoas por meio de comunicados ou regulamentos internos.

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Senador Magno Malta (PR-ES), autor da proposta em análise na Comissão de Educação (CE)
Senador Magno Malta (PR-ES), autor da proposta em análise na Comissão de Educação (CE)

Mulheres vítimas de violência podem ter prioridade na matrícula em instituições de ensino

Publicado em Domingo - 29 de Julho de 2018 | por Agência Senado

O PLS acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a prioridade para mulheres vítimas de violência em matrícula ou rematrícula, em instituições de ensino, para elas próprias ou dependentes.

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STF determina que apenas procuradores emitam pareceres jurídicos em MT

Publicado em Quinta - 28 de Junho de 2018 | por Folhamax

Ao seguirem o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), os magistrados anularam a eficácia de trechos das leis 10.052/2014 e 7.461/2001, aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além disso, entenderam que a Constituição Federal deve ser interpretada no sentido de vedar que analistas jurídicos do Executivo mato-grossense nas áreas de representação judicial e de consultoria ou assessoramento jurídico do Estado.

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Brasil registra 394 mortes e 1257 casos nos últimos dez meses

Publicado em Sexta - 04 de Maio de 2018 | por G1-MT

O país vem monitorando mais de perto os casos da doença desde que o vírus passou a circular em outras regiões -- antes, a febre amarela no Brasil só ocorria em áreas da região amazônica.

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Homem fica com facão cravado na cabeça

Publicado em Segunda - 30 de Abril de 2018 | por Extra

Imagens registradas pelos agentes penitenciários no momento em que Rufino entra na viatura para ser levado ao hospital mostram que ele consegue se movimentar sem dificuldade, apesar de ainda estar com o facão preso no crânio.

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