Noticias Nacional
AGU defende comprovação de deficiência para concessão de benefício
Pagamento de benefícios assistenciais a deficientes físicos só deve ser feito com a comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação financeira. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que conseguiu evitar que o Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a pagar auxílio indevido à suposta portadora de deficiência.
Juízes mostram boas práticas de rotinas processuais em workshop
Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.
Pesquisa vai nortear políticas do Judiciário para infância e juventude
Maiores investimentos na infraestrutura de atendimento das varas de infância e juventude e na capacitação e especialização dos profissionais foram algumas das necessidades apontadas na pesquisa “Justiça Infanto-Juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento”, divulgada nesta terça-feira (22/06), na sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília (DF). Realizado pelo CNJ, em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), o estudo traça um diagnóstico da situação da Justiça infanto-juvenil no Brasil, que servirá de parâmetro para os investimentos e políticas públicas do Judiciário voltados ao tema. Clique aqui para ver o resumo da pesquisa.
Jovens desaparecidos desde sábado em Minas morreram em acidente de trânsito
A Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais encontrou na manhã desta terça-feira, em uma ribanceira à margem da BR-356, em Ouro Preto, os corpos dos três jovens que estavam desaparecidos desde a madrugada de sábado (19), quando saíram de uma festa.
Projeto torna obrigatória padronização de carregador de celular no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7133/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que obriga fabricantes de telefone celular a produzir carregadores com interface e propriedades elétricas padronizadas. O objetivo, de acordo com o autor, é permitir o uso dos carregadores em qualquer modelo de telefone móvel.
Com -1,5ºC, Quaraí (RS) tem menor temperatura do país
A chegada de uma massa de ar polar ao Rio Grande do Sul na madrugada desta terça-feira baixou a temperatura aos menores índices registrados neste ano no país. Houve geadas em diversos pontos do Estado.
MDS distribui alimentos e antecipa pagamento do Bolsa Família em Pernambuco e Alagoas
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e determinou a distribuição de 20 mil cestas de alimentos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios de Alagoas e Pernambuco. As ações são realizadas sob a coordenação da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
Werner Schünemann disse que levou um "susto grande"
Carro com Werner Schünemann, de "Passione", cai em rio do RS
O ator Werner Schünemann levou um susto na manhã desta terça-feira (22), em Porto Alegre. O carro em que ele estava caiu no Arroio Dilúvio.
Prisões têm escuta para gravar advogado e preso
Relatório do próprio governo admite a instalação de equipamentos de gravação nos parlatórios, locais em que se realizam as conversas entre advogados e presos, das quatro penitenciárias federais do país, informa reportagem de Matheus Leitão e Lucas Ferraz, publicada nesta terça-feira pela Folha.