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O objetivo é elaborar planos e programas de proteção, defesa, bem-estar e direitos animais.

Antes, a Mega tinha dois concursos semanais, às quartas e sábados — com exceção de semanas especiais, em que os sorteios eram realizados três vezes para adaptação de calendário.

As informações constam no Informe Preliminar de Interrupção de Energia no Sistema Interligado Nacional - IPIE), primeiro documento divulgado pelo ONS depois da ocorrência do apagão e que servirá como base para o diagnóstico final.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 23 mil de rendimento no primeiro mês.

O estudo tem como objetivo captar as principais posições da população em geral e do Congresso Nacional sobre temas como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais.

A DITR deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2023), disponível no site da Receita Federal. O Ministério da Fazenda informa que o programa Receitanet pode ser usado para a transmissão da declaração.

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.

Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo.

Entre os entrevistados, 39% apontaram que usariam mais a bicicleta se houvesse melhoria da segurança para pedalar nas vias. O respeito dos motoristas aos ciclistas (35%) e a existência de mais ciclovias e ciclofaixas (27%) também seriam incentivos ao uso do transporte.