Noticias Nacional
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Para a relatora do projeto, deputada federal Érica Kokay (PT-DF), o texto fecha uma brecha da lei que atolava o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) de ações judiciais entre partes de outros estados.
Brasil tem desafio de saber quantos garimpeiros atuam no país
Na avaliação de Manoela, o relatório avança quando reconhece a mineração artesanal de ouro legal como importante forma de subsistência para várias comunidades, mas identifica os impactos da atividade ilegal, em especial nas terras indígenas e nas unidades de conservação, como um desafio a ser vencido.
Mega-Sena acumula, e prêmio estimado para terça-feira é de 95 milhões
As dezenas sorteadas na noite de sábado foram 4, 12, 32, 45, 49 e 58.
Motoristas que não fizeram exame toxicológico já podem ser multados
A falta da comprovação é uma infração de trânsito gravíssima e tem multa de R$ 1.467,35, com sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Fim da saidinha pode dificultar ressocialização de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
BC libera 4 mil unidades de moeda de 200 anos da Constituição de 1824
A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC tinha produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia subir para até 10 mil peças, dependendo do sucesso.
Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 42 milhões
A quina teve 58 apostas ganhadoras, e cada um dos acertadores receberá R$ 47.840,90. Já a quadra registrou 3.350 apostas vencedoras, elas vão pagar um prêmio individual de R$ 1.183,27.
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.
Novo DPVAT: entenda quem paga e como vai funcionar
O pagamento do seguro é obrigatório para qualquer proprietário de veículo automotivo, como carros, motos, caminhões e micro-ônibus. O SPVAT será usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025
Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).