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Meio Ambiente

Criado pelo governo da Holanda há 10 anos, o IDH é uma fundação com o objetivo de transformar as principais commodities agrícolas do mundo, como o próprio dendê, a soja, o algodão, o cacau, o café, em commodities mais sustentáveis.

O evento reuniu os ministros dos países latino-americanos para a troca de informações voltadas ao desenvolvimento sustentável, unindo conservação ambiental e fortalecimento da produção principalmente nas áreas da agricultura e pecuária de baixo carbono.

Para fazer o uso correto dos parques é importante as pessoas ficarem atentas. Os passeios não poderão ser estendidos além das 18h porque, por se tratar de um ambiente silvestre, sem iluminação adequada para atividades noturnas, há sempre risco de alguém se ferir na mata ou até mesmo com ataques de animais.

Com o objetivo de manter este reconhecimento, o Governo do Estado lançou, no início de fevereiro deste ano, um plano emergencial com cerca de 80 ações que serão realizadas nos próximos oito anos.

De acordo com a ação declaratória interposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na tarde de sexta-feira (10.02), e apreciada pelo juiz federal Jeferson Schneider no sábado (11.02), cabem aos órgãos federais cumprirem a Resolução nº 02, de maio de 2016, em que o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) define o novo período de defeso para o biênio 2016/2017, de 1º de outubro a 31 de janeiro.

Porém, neste início de semana, as empresas foram surpreendidas por declarações do superintendente do Ibama de que a pesca no Rio Cuiabá estava proibida. O órgão anunciou que intensificaria a fiscalização na região e apreenderia todo material vinculado a pesca no rio.

No ano 2000, o Pantanal teve uma nova chance: foi nomeado Reserva da Biosfera pela ONU. O título garante investimentos econômicos e ambientais com financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na época, a possibilidade era de que o Brasil angariasse 400 milhões de dólares para aplicação.

Além da economia no tempo, o procedimento via E-SAC provocará economia financeira e de recursos humanos. “Não haverá mais necessidade do uso do papel, tendo em vista que os documentos serão digitalizados. Vamos poupar também a força humana que fazia juntada, tramitação e descolamento do processo, o que permitirá que os servidores se concentrem em outras atividades da análise do plano”.

Segundo o subprocurador geral do Meio Ambiente, Diego Dorigatti, a medida judicial adotada pela Procuradoria-Geral do Estado visou exclusivamente suspender as determinações impostas apenas ao Estado de Mato Grosso.