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Educação/Vestibular

As novas datas devem ser divulgadas quando um novo calendário acadêmico for aprovado. Ainda não há uma previsão de quando isso pode acontecer, segundo a universidade.

Segundo o MPMT, a referida resolução prevê a possibilidade de aulas não presenciais, que devem ser pensadas de forma a atender à carga horária diária correspondente e prevista para o período.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

O documento diz que é importante frisar que como o TCE/MT não possui entendimento em sua jurisprudência que responda ao questionamento em seus exatos termos, a orientação delineada não vincula futuros julgamentos em caso concreto sobre a matéria.

Conforme o Decreto Nº 407, de 16 de março de 2020, as aulas foram suspensas entre os dias 23 de março a 05 de abril, antecipando os 15 dias de recesso escolar do mês de julho. No entanto, por meio do Decreto Nº 432, de 31 de março de 2020, o Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de abril a suspensão das aulas.

A nova data, no entanto, também pode ser prorrogada, dependendo das orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distritais. A mudança vale para os campi do Araguaia, Sinop, Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com o governador, manter as aulas, nesse momento, aumentaria a possibilidade de transmissão do coronavírus entre as crianças, que poderiam levar o vírus para dentro de casa e causar complicações para as pessoas que estão nos grupos de risco.

A previsão é retornarem no do dia 30 de abril, mas ainda não estão garantidas. "Vai até o dia 30 de abril e pode ser reavaliada depois. Se tiver que ser prorrogado, nós vamos fazer", afirmou.