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TRE nega pedido para Luciane ser ouvida; deputada pode ser cassada
O pleno do TRE negou por unanimidade, nesta quinta (21), o pedido do suplente de deputado Pedro Satélite para que a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) seja inquirida em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que tramita contra ela, sob segredo de Justiça. O relator, desembargador Gerson Ferreira Paes, fundamentou seu voto em dispositivo legal que prevê que este tipo de ação deve ser fundamentada em prova documental e não oitiva. "desnecessária a realização de depoimento pessoal, conforme requerido, sendo certo que a ora impugnada terá oportunidade de aclarar todas as situações que entender obscuras na ocasião da apresentação das alegações finais", diz trecho da decisão.
Vereador indica criação de estacionamento exclusivo para motos
O vereador Marcelo Lincoln (PR) está preparando uma indicação para apresentar ao Executivo referente ao estacionamento de motocicletas no centro da cidade.
Assunção questiona Processo Seletivo para Agentes de Saúde realizado pela Prefeitura
O vereador Fernando Assunção (PSDB) utilizou do grande expediente da 20ª Sessão Ordinária, para exaltar seu descontentamento com a forma que foi realizada no último domingo (17) a prova do Processo Seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde, realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Campanha “Diretas Já no Poder Judiciário” será lançada em Cuiabá nesta sexta
Mato Grosso será palco nesta sexta-feira (22) do lançamento da campanha nacional “Diretas Já no Poder Judiciário”, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que defende eleições diretas nos Tribunais de Justiça brasileiros. O evento será realizado, às 9 horas, no Fórum de Cuiabá, localizado no Centro Político Administrativo, e contará com a presença do presidente da AMB, Nelson Calandra e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Lúcio Munhoz.
Desembargadores de MT apoiam eleições diretas nos Tribunais de Justiça
Amanhã (22) um novo capítulo será escrito na história do Judiciário brasileiro por meio do lançamento da campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”, evento que ocorrerá a partir das 8 horas, no auditório do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá (MT). A iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que defende eleições diretas nos Tribunais de Justiça do país, conta, inclusive, com o apoio de desembargadores mato-grossenses.
Maluf se compromete a terminar o mandato
Pré-candidato do PSDB à prefeitura de Cuiabá, o deputado estadual Guilherme Maluf registrou no cartório do 1º Ofício de Cuiabá um documento onde se compromete, caso seja eleito, a cumprir os 4 anos de mandato no comando do Palácio Alencastro.
Juiz aplica medidas protetivas a vítima de ameaça
O juiz substituto da Comarca de Alto Garças (357 km a sul de Cuiabá), Pedro Davi Benetti, determinou a aplicação de uma série de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha com o objetivo de proteger uma vítima de violência doméstica no município. De acordo com as informações prestadas pela vítima, o casal conviveu durante 7 anos e teve uma filha. Há quatro meses ocorreu a separação e a mulher passou a ser ameaçada pelo ex-companheiro.
Prefeita e 12 ex-prefeitos não podem disputar eleição no estado; confira
A maioria teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por uso irregular ou não prestação de contas de recursos recebidos da União para aplicação em seus municípios, quando eram os gestores. A relação é composta por decisão válida e contra a qual não há mais recurso.
Justiça concede HC a advogado preso por rombo de R$ 100 milhões na Sefaz
O desembargador Manoel Ornellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acaba de conceder Habeas Corpus em favor do advogado Vicente Ferreira Gomes, investigado na operação “Vespeiro” como beneficiário do esquema de desvios de recursos superiores a R$ 10 milhões da Conta Única do Estado. A informação é do advogado de defesa de Vicente, Eustáquio de Noronha Neto.
Chico Galindo abre mão de indicar vice na disputa pela Prefeitura de Cuiabá
O PTB define até amanhã como atuará na eleição municipal deste ano, mas o prefeito Chico Galindo, presidente do diretório estadual da agremiação, voltou atrás da exigência de deter a indicação a vice-prefeito caso a sigla opte por coligar-se com outro partido na disputa.