Notícias Politica MT
AMM recorre ao Supremo para recuperar R$ 30 mi perdidos
Com o intuito de recuperar os mais de R$ 30 milhões perdidos em 2011 com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida pelo governo federal, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) protocolou esta semana junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita o ressarcimento dos recursos que deixaram de ser arrecadados
Print e Casarão negam irregularidade
Duas empresas que prestaram serviços à campanha do deputado federal Valtenir Pereira (PSB) negaram ontem (24) que qualquer parte do trabalho tenha sido paga pela Ideia Digital, empresa que é apontada pela Polícia Federal como pivô de um esquema de desvio de verbas públicas na Paraíba
Sindicato quer que TRE, TRT e outros quatro órgãos em MT sejam obrigados a efetivar desconto de contribuição
O sindicato dos profissionais de enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) quer que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e as unidades regionais do Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sejam obrigados a efetivar desconto da contribuiçao sindical referente a 2013 da categoria diferenciada dos profissionais de enfermagem que atuam nos órgãos. Para isso, a entidade impetrou um mandado de segurança na Justiça Federal em março último
Novo prazo após desistência da ação em relação a corréu não se aplica a procedimentos sumários
O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistência do autor quanto a algum réu ainda não citado, não pode ser aplicado em demandas que tramitam em procedimentos sumários. Este é o entendimento unânime da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Líder garante que gestão não enfrenta crise
Apesar das diversas “vitórias” da Câmara de Cuiabá sobre o Palácio Alencastro, como ressaltado pelo próprio presidente da mesa diretora, vereador João Emanuel (PSD) – principal oposição ao prefeito Mauro Mendes (PSB) no Legislativo -, o líder do Executivo na Casa, Leonardo Oliveira (PTB), ameniza a situação e garante que a gestão do socialista não enfrenta nenhuma crise