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PEC de Pedro Taques exige Ficha Limpa para cargos comissionados e função de confiança
Estender os efeitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança. É o que propõe o senador Pedro Taques (PDT-MT), por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta veda o provimento, a investidura e o exercício em cargos em comissão e funções de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade. Ficam ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
PMDB realiza última reunião na 4ª; Wallace avisa que não aceitará ser "preterido"
O PMDB de Várzea Grande realiza nesta quarta-feira à noite a última reunião de tentativa de consenso entre os quatro pré-candidatos a prefeito do município. Caso não ocorra uma definição consensual, os pré-candidatos e a direção do partido irão realizar pesquisas qualitativas e quantitativas cujos critérios serão definidos na reunião.
Deputados estaduais defendem que os secretários coloquem cargos à diposição para Silval "ficar à vontade"
Todos os secretários de Estado precisam ter desprendimento, neste momento difícil, e entregar seus cargos para que o governador Silval Barbosa possa ficar à vontade e promover uma reforma administrativa ampla e com apoio de seus aliados políticos.
Por inoperância do MPF, STF não reconsidera liminar
A demora do procurador Geral da República (PGR), Roberto Gurgel, em emitir um simples parecer, está beneficiando magistrados que foram punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A "irrazoável" lentidão do Ministério Público Federal (MPF) dá fôlego a pelo menos sete juízes e quatro desembargadores de Mato Grosso que foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ por práticas incompatíveis com a função judicante.
Taques retoma os ataques e cobra de Silval a demissão do secretário Eder: "o bode está na sala e cheirando mal"
O senador Pedro Taques (PDT) decidiu cobrar um posicionamento do governador Silval Barbosa (PMDB), quanto a permanência do secretário da Copa, Éder Moraes, no comando desta secretaria. Para o pedetista, o gestor é apenas um emissário e quem tem a maior responsabilidade é o chefe do Executivo Estadual. “Por que o governador não manda esse cidadão embora? O bode está dentro da sala e está cheirando mal”, indaga e conclui.
"Prefiro correção de rumos do que o afastamento", justifica Eliene Lima
Embora declare apoio e respeito à decisão do PSD de entregar os cargos que o partido ocupa no governo do Estado de Mato Grosso, o deputado federal Eliene Lima (PSD) acredita que a melhor alternativa seria a permanência no governo a partir de uma correção de rumos, ou seja, de uma reforma administrativa.
Três consórcios interessados em construir modal de transporte em MT
Pelo menos 3 consórcios de grandes empresas já se manifestaram como interessados em disputar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma construção de R$ 1,2 bilhão que só poderá se tornar realidade graças ao esforço do secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, e de sua equipe, que conseguiram aprovar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a unanimidade de todos os demais estados, a isenção na cobrança de ICMS dos produtos destinados à execução das obras da Copa do Mundo.
O aviso será republicado no Diário Oficial do dia 6 de março
Governo do Estado altera data de abertura das propostas do VLT
VLT pretende dar qualidade no transporte público da capital O Governo do Estado, por meio da Secopa, vai republicar o aviso sobre o edital de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (20.02) informando sobre a abertura das propostas, inicialmente prevista para o dia 10 de abril.
Vereadores querem debater padrão de construção
Em breve, a população de Sinop poderá definir um modelo padrão para a construção de calçadas no município. Os vereadores querem promover um debate em torno do assunto, de maneira a se fazer aplicar a legislação vigente, sobre a obrigatoriedade de proprietários de imóveis construírem calçadas, mas que um modelo de calçada seja definido e acatado por todos.
Senador vem a MT em março e deve impulsionar pré-candidato
O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) vai participar de eventos no Estado no próximo mês e ajudar na articulação de alianças em torno da pré-candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB) à Prefeitura de Cuiabá. Segundo o presidente regional do PDT, deputado Zeca Viana, o ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação vai desembarcar em Cuiabá em 8 de março, às 21h.