Publicado em Quinta - 20 de Maio de 2010 | por Ubiratan Braga

Luta dos deputados resulta em benefício aos conselhos tutelares

O governador Silval Barbosa (PMDB), a secretária Roseli Barbosa (do Trabalho Emprego, Cidadania e Assistência Social) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), entregaram veículos e computadores aos representantes dos Conselhos Tutelares do estado na tarde desta quinta-feira, (20), durante o último dia do seminário ‘Mato Grosso Contra a Pedofilia e os Objetivos do Milênio’. A aquisição coincide com os 20 anos de fundação dos Conselhos Estaduais de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca).
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Equipamentos foram adquiridos pelo governo do Estado e entregues aos municípios em fevereiro passado
Equipamentos foram adquiridos pelo governo do Estado e entregues aos municípios em fevereiro passado

Perícia em máquinas será iniciada hoje

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Jean Campos

A Delegacia Fazendária inicia hoje perícia ‘in loco’ dos equipamentos do programa ‘MT 100% Equipado’, adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações supostamente fraudadas.
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TCE não acata recurso e mantém multa a ex-prefeito de Barra do Bugres, Aniceto Miranda.
TCE não acata recurso e mantém multa a ex-prefeito de Barra do Bugres, Aniceto Miranda.

TCE mantém multa de R$ 4,8 mil e devolução de R$ 39,7 mil a ex-prefeito de Barra do Bugres

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010

Na tentativa de reformar decisão do Tribunal de Contas de Mato Grosso referente ao julgamento das contas de 2008, a Prefeitura de Barra do Bugres apresentou um recurso ordinário a fim de afastar a multa de R$ 4,8 mil e a restituição de R$ 39,7 mil.
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Eleitores só poderão votar com a apresentação do título e documento com foto

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010

Para as eleições gerais que acontecerão no dia 03 de outubro de 2010 os eleitores terão que apresentar, obrigatoriamente, o título de eleitor e um documento com foto para comprovação da identidade. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09 (artigo 91-A). 
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"Superfaturamento": Dez pessoas já prestaram depoimentos

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Jean Campos

Um total de dez pessoas entre servidores públicos e empresários, além do secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, prestou depoimento nesta semana na Delegacia Fazendária sobre as licitações do programa ‘MT 100% Equipado’, alvo de denúncias de fraude.
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OAB pede à Polícia Federal cela especial para advogados

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, esteve ontem no começo na noite na Polícia Federal para protocolar um pedido de cela especial para os advogados que foram presos temporariamente na operação Asafe. Até o fechamento desta edição não havia informação se o pedido foi deferido ou não.
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Entre as denúncias feitas pelo juiz Leopoldino do Amaral, assassinado em 1999, consta o nome de advogada presa ontem
Entre as denúncias feitas pelo juiz Leopoldino do Amaral, assassinado em 1999, consta o nome de advogada presa ontem

Operação reaviva denúncias de Leopoldino

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Jean Campos

A deflagração da operação Asafe, que investiga suposta prática de venda de sentença no Poder Judiciário de Mato Grosso, reaviva denúncias feitas pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, encontrado morto em 7 de setembro de 1999. Com base numa carta deixada pelo magistrado, a constatação que se faz é que práticas como nepotismo e venda de sentenças podem vir se arrastando, pelo menos, nos últimos onze anos. Entre os denunciados, figuras recorrentes.
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Advogada de Célia não vê embasamento jurídico

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010

A advogada Meire Costa Marques - que defende a também advogada Célia Cury e o genro desta, Cláudio Emanuel Camargo -, disse ontem no final da tarde que a prisão de seus clientes é “desarrazoada”, ou seja, sem embasamento jurídico.

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Investigações escancaram crise no Judiciário

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

A operação Asafe que a Polícia Federal realizou ontem expõe ainda mais a crise do Judiciário mato-grossense. Não é a primeira vez que a denúncia sobre venda de sentença recai sobre o Tribunal do Estado. Paralelamente ao inquérito da operação Asafe, também está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) outro inquérito que investiga a mesma prática ilícita.
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CNJ adia inicio de inspeção no TJ de MT

Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Jean Campos

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, adiou para a próxima terça-feira (25) o início da inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). A portaria foi assinada na segunda-feira e o procedimento começaria nesta quinta.
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