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TJ livra prefeito de Querência de investigação por falsidade ideológica
O Ministério Público, analisando os autos, não verificou indícios de crime. Pontuou, sob esse aspecto, que "não ficou caracterizado o elemento subjetivo do alcaide no suposto crime de estelionato perpetrado, em tese, contra João Francisco Santi Pereira, dada a natureza cível da disputa do bem imóvel em questão".
CCJ aprova relatório de Cidinho e lei para estimular formação de agentes de educação sanitária avança
“Alguns estados e municípios tomaram a iniciativa de estabelecer quadros próprios de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário. No entanto, as dificuldades para a formação e a capacitação desses agentes retardam o alcance dos resultados planejados”, justificou o senador.
Govenador recebe demandas dos presidentes de Câmaras Municipais do médio-norte
O governador Pedro Taques ressaltou que a reunião foi de extrema importância por tratar de temas sensíveis e que são prioridades da gestão. Segundo ele, somente nesta quarta-feira foram recebidos 70 vereadores no Palácio Paiaguás.
Polícia descobre rinha de galo durante operação que apura desvio da ALMT e apreende 19 aves em Cuiabá
Os materiais utilizados para a rinha de galo foram apreendidos e entregues no depósito da Delegacia Especializada de Meio de Ambiente (Dema), no Bairro Carumbé, na capital. O caseiro do local foi conduzido para a Dema, sendo autuado e multado em R$ 57 mil. Ele deverá responder pelo crime de maus tratos de animais, segundo a polícia.
Magistrados de MT ganham aumento retroativo no vale alimentação
Incluem-se aí os auxílios alimentação, transporte, pré-escola, saúde, natalidade, moradia, ajuda de custo, “além de outras parcelas desta natureza”, segundo informações do TJ-MT. Somente na categoria “indenizações”, os magistrados e desembargadores recebem uma ajuda de custo média de R$ 5.177,73 mil fora seus salários.
Ao falar sobre combate a crimes ministro cita esquema de grampos em MT
Pilar da Lava Jato, o instituto das delações premiadas vem sofrendo o maior questionamento desde que foi regulamentado, em 2013, na esteira da homologação das delações do grupo J&F, que baseia o inquérito que ameaça o mandato do presidente Michel Temer (PMDB) e motivou a prisão do ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) e o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador.
Em prédio ampliado, Neurilan inaugura mais um feito na AMM e prepara candidatura para federal
No próximo dia 11, Neurilan reunirá mais de 300 convidados para inaugurar a nova estrutura da AMM, em Cuiabá. Trata-se da primeira reforma ampliada do prédio, incluindo projetos hidráulicos e elétricos, novas salas, troca de toda cobertura, estacionamento para mais de 100 veículos e auditório revertido para 240 lugares. A obra está orçada em R$ 1,5 milhão. Desde a inauguração da sede, há três décadas, ainda sob Anildo Lima Barros, esta é a primeira vez que a AMM ganha nova estrutura. Tem cerca de 120 funcionários e arrecada em média R$ 1 milhão.
Governo e Fórum Sindical fecham entendimento sobre a RGA de 2017 e 2018
O reconhecimento das perdas salariais provenientes dos parcelamentos das RGAs anuais, nesta gestão, é outro ponto pacificado e uma reunião já está pré-agendada para ocorrer na quinta-feira (29) com o objetivo de definir como se dará essa reposição.
Contas do Governo de Mato Grosso são aprovadas pelo TCE
O conselheiro Valter Albano foi o relator do processo e as recomendações equivalem ao controle de incentivos fiscais, para que se monte uma comissão técnica de membros do poder executivo obtendo mecanismos que visam o equilíbrio do regime previdenciário do Estado, mais rigor da cobrança da dívida ativa, que em 2016 chegou a aproximadamente R$ 30 bilhões.
Deputado de MT é acusado de usar dinheiro público em campanha
A denúncia exibe duas notas de fretamento de aeronaves feitas pelo deputado Ságuas Moraes, com recursos da verba indenizatória. Uma no valor de R$ 21.773,00 e a segunda no montante de R$ 14.650,00, totalizando R$ 36.423,00.