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AL aprova contas de Mendes, mas defendem maior controle do orçamento
Atualmente, a legislação permite ao Poder Executivo movimentar até 20% das receitas do Estado sem prévia aprovação da ALMT. Esse percentual também impacta diretamente as emendas parlamentares, que são fixadas em 1,5% do orçamento.
Por unanimidade, AL aprova reposição salarial para servidores
Inicialmente, houve protesto em relação à revisão, pois os sindicalistas pediam um índice acima da inflação em razão de perdas relativas à pandemia.
Sindicalistas 'aceitam' percentual da RGA e cobram passivos de anos anteriores
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, afirmou que não há opção com relação ao percentual de recomposição. No entanto, disse que os servidores irão buscar a ajuda dos deputados para obter os valores devidos por anos anteriores.
Prefeitura diz que vai averiguar motivo de blitz em horário de pico
A blitz em questão foi realizada debaixo de chuva, na rodovia Palmiro Paes de Barros e tumultuou o trânsito, deixando motoristas indignados em pleno horário de pico. A ação causou congestionamentos na avenida Fernando Corrêa da Costa, impactando diretamente no deslocamento dos condutores que retornavam do trabalho.
Abilio ameaça fechar cerco contra casas noturnas como a Crystal
O questionamento foi feito após a fiscalização da Secretaria Municipal de Ordem Pública fechar os chamados “inferninhos” no bairro do Porto, próximo à Orla, enquanto casas de padrão mais elevado, como a Crystal, continuam em funcionamento.
Visitas íntimas restritas e mercados passam a ser proibidos em presídios de MT
O documento explica que as visitas íntimas serão realizadas em um local definido pelo diretor de cada presídio, preferencialmente fora das celas de uso comum. Elas ocorrerão quinzenalmente, com duração de duas horas.
Agora é lei; Mendes proíbe ‘mercadinhos’ em presídios de MT
Um dos pontos mais controversos, que provocou manifestações contrárias de membros do Poder Judiciário, foi o fim dos “mercadinhos” dentro das unidades prisionais.
Projeto polêmico sobre reserva legal é vetado em MT
Entre as justificativas para o veto, o governador alegou que as alterações promovidas no projeto original durante sua tramitação na Assembleia Legislativa apresentavam inconstitucionalidade e contrariavam o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado, um dos pilares da Constituição.
Buzetti critica reforma e cita maior imposto do mundo: “Escárnio”
A primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo foi aprovada pelo Congresso em dezembro e sancionada pelo presidente Lula na última quinta-feira (16). O número da alíquota deve ser divulgado oficialmente esta semana.
Emanuel responde a 42 processos judicias
Pinheiro enfrenta um volume significativo de processos, apesar de mais de 56 já estarem arquivados, há outros 45 suspensos ou com status indefinido. No total de processos, Pinheiro responde em 71 como réu, 64 como autor e 22 como ‘outros’ - ao todo a lista, incluindo os arquivados há 143 processos em seu CPF.