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Justiça Federal de MT mantém retirada de não índios de reserva
A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no norte do estado, fosse suspensa. Com isso, termina hoje (6) o prazo para que os fazendeiros do primeiro grupo a ser notificado sobre o limite de 30 dias deixem a área voluntariamente. O pedido foi negado em decisão tomada ontem (5)
Sinop: TSE libera registro, Bortoli é reeleito vereador e quadro muda
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou, na noite de ontem, recurso do vereador Ademir Bortoli (DEM), que disputou a reeleição sob judice, e concedeu registro de candidatura. Com esta decisão, Bortoli é considerado vereador reeleito. Ele obteve 1.714 votos, sendo o 4º mais votado. Com isto, a relação dos vereadores eleitos/reeleitos vai mudar. Bortoli entra e um sai. Especula-se que seria um dos próprio DEM ou do PMDB, porém o TSE deve, nos próximos dias, divulgar a nova lista oficial dos vereadores que serão diplomados dia 19 e empossados dia 1º de janeiro
Prefeito eleito de Cuiabá funde 3 secretarias para otimizar recursos
Em reunião nesta quarta à noite com a equipe de transição, o prefeito eleito de Cuiabá, empresário Mauro Mendes (PSB), decidiu remanejar e fundir duas secretarias. A pasta de Esporte, Lazer e Cidadania passará a se chamar Esporte e Cidadania. A estrutura de Cidadania não fica descoberta, assim como de Juventude. Ambas áreas vão ser incorporadas em outra pasta, que terá o nome extenso de Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Cidadania e Juventude. Também se fundem Cultura e Turismo
Prado lidera lista e deve ser novo procurador-geral
O procurador de justiça Paulo Prado foi o escolhido pelos membros do Ministério Público Estadual para encabeçar a lista tríplice para a escolha do novo chefe do órgão. A lista será encaminhada em janeiro ao governador Silval Barbosa (PMDB), a quem compete a escolha do novo procurador-geral de justiça, que responderá pelo comando do MP pelo biênio 2013/2015. Caso Silval confirme o nome, Prado reassume a função de procurador-geral
Câmara aprova Projeto que prevê cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de agressão
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 123/07 que estabelece que o SUS realize cirurgias plásticas reparadoras em mulheres vítimas de agressão
Eder Moraes se articula para disputar Governo em 2014
Eder quer bater chapa contra Maggi em 2014 em disputa ao Governo
O supersecretário de Várzea Grande Eder Moraes, que acumula as pastas de Governo, Receita e foi nomeado porta-voz do prefeito Maninho de Barros (PSD), anunciou sua pré-candidatura ao Governo em 2014. O objetivo é bater chapa contra o ex-governador Blairo Maggi (PR), do qual foi braço-direito durante as duas gestões. A declaração foi feita em entrevista ao RDTV na manhã desta quinta (6)
Justiça Eleitoral reprova contas de prefeito eleito
Acompanhando a decisão do Ministério Público, o juiz eleitoral da 6ª Zona, Geraldo Fidelis, emitiu sentença reprovando as contas da campanha do prefeito eleito de Cáceres (distante 225 quilômetros de Cuiabá), Francis Maris Cruz
STF não aplica continuidade delitiva em corrupção
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nessa quarta-feira (5/12), a aplicação da continuidade delitiva em crimes de corrupção, que reduziria as penas de 16 dos 25 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Por sete votos a dois, a maioria seguiu o entendimento do presidente da corte, Joaquim Barbosa, que negou a aplicação da regra aos crimes de corrupção ativa e aos crimes contra administração pública pelos quais os réus foram condenados
São Félix do Araguaia tem contas julgadas regulares pelo Tribunal de Contas
Foram julgadas regulares, com recomendações e determinações legais, as contas anuais de gestão da Prefeitura de São Félix do Araguaia, exercício de 2011, sob a responsabilidade de Filemon Gomes Costa Limoeiro. O processo foi julgado na sessão plenária do dia 6 de novembro, sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo
Ex-presidentes do Plano culpam falta de repasse
Ex-presidentes do MT Saúde, Maximilian Mayolino Leão e Augusto Amaral atribuíram o caos enfrentado pelo plano à falta de repasses de recursos pelo governo do Estado e afirmaram que o mesmo não foi criado para se tornar autossustentável. Ambos prestaram depoimento à CPI do MT Saúde na tarde de ontem (5), na Assembleia Legislativa