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Projeto determina que valores arrecadados pelo Detran sejam aplicados na saúde
Um levantamento obtido pelo deputado aponta que somente nos primeiros seis meses de 2018, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC) registrou 1.071 internações envolvendo acidentes de trânsito, um dos maiores.
AMM busca parceria com MP para auxiliar municípios
De acordo com a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios tinham prazo até 2014 para acabar com os lixões, porém, passados cinco anos, a maioria dos municípios, principalmente os menores, não tiveram condições de cumprir a lei.
2 senadores votam a favor de criminalizar abuso de autoridade; Selma é contrária
O texto original, porém, não tinha o trecho que trata do abuso de autoridade, que foi incluído pelos deputados federais e visto por magistrados e membros do Ministério Público como forma de intimidar o trabalho das autoridades responsáveis pelas investigações contra corrupção.
AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos
No caso do IPVA, a isenção deverá ser pedida pelo motorista através de um requerimento. Em relação ao ICMS, o não pagamento da tributação é limitado a veículos abaixo de duas mil cilindradas (motor até 2.0). Em ambos os casos, o benefício é limitado a um automóvel por proprietário.
Deputados de MT apresentam moção de repúdio e protesto contra ‘Lei Neymar da Penha’
A deputada lembra ainda que a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do País no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente, como é fora do Brasil.
