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MPE quer que verba de R$ 65 mil seja reduzida para R$ 35 mil
Também estão sendo contestados artigos das normas que garantiram o pagamento de verba indenizatória a servidores comissionados. Os servidores começaram recebendo R$ 6 mil e depois o valor aumentou para R$ 12 mil.
Justiça afasta pela segunda vez prefeito por suposto desvio de dinheiro público em MT
A Justiça também determinou a suspensão de todos os contratos entre a referida empresa e o município de Comodoro e o Fundo Municipal de Previdência – Comodoro Previ.
Poderes gastarão R$ 148 mi a mais com aumento da alíquota da Previdência
Segundo Fraga, em dois anos, apenas para a Assembleia Legislativa, esse custo aumentaria em R$ 20 milhões. “Do Ministério Público em torno de R$ 30 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 60 milhões e da Defensoria Pública algo como R$ 38 milhões”.
Nove vereadores têm mandatos cassados suspeitos de fraude eleitoral em Ipiranga do Norte (MT)
Na decisão, o juiz afirma que foram aplicadas em desfavor de todos os representados a cassação dos diplomas e registros, além de tornar inelegíveis todos os vereadores pelo prazo de 8 anos.
Deputados aprovam fim da cobrança por estimativa de água e luz, mas governo ainda não sinalizou sanção
O Projeto de Lei foi apreciado pela Casa de Leis e aprovado pelo Núcleo Econômico, recebendo pareceres favoráveis das Comissões de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo Núcleo e Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL, aguardando até o momento, a sanção governamental.
“Emanuel pôs uma bomba em nossas mãos; seremos cautelosos”
A deputada disse que a Mesa Diretora deve conversar novamente com o prefeito, com os delegados Lindomar Tofoli e Anderson Veiga e com o diretor-geral da Polícia Civil, Mário Dermeval de Resende, antes de tomar qualquer decisão.
Prefeitos vão a Brasília protestar contra a proposta de extinção de municípios
Os dirigentes municipalistas vão mobilizar os parlamentares federais para que a pauta avance no Congresso até o final do período legislativo que se encerra na primeira quinzena de dezembro.
Quatro ex-deputados condicionaram apoio a "13º do Mensalinho" na AL
De acordo com a denúncia, os ex-deputados estaduais José Domingos Fraga, Wagner Ramos, Mauro Savi, e Baiano Filho, foram pessoalmente ao Palácio Paiaguás, em dezembro de 2010.
PT quer unir esquerda e ser terceira via eleitoral em Cuiabá
Essa tática teria sido criada para firmar inicialmente não o nome de Julier, mas um arco de alianças construído com solidez junto a partidos de esquerda e centro-esquerda.
Botelho destaca esforço concentrado e cogita levar sessões até janeiro para votar orçamento e contas de Taques
Para o parlamentar, o foco a partir das próximas três semanas, antes do recesso de fim de ano, será a votação das peças orçamentárias.