Notícias Politica MT
STF proíbe MT de usar receitas "carimbadas" para pagar dívidas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a destinação de receitas vinculadas e diretamente arrecadadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo de Mato Grosso ao pagamento da dívida pública do Estado.
Projeto que reduz conta de luz criado por senadores de MT é sancionado por Jair Bolsonaro
O projeto de lei que prevê redução na conta de energia a partir da regulamentação do uso dos créditos tributários foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (27).
Projeto do Governo vai vetar uso de emendas em shows nacionais
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (27) que vai encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a destinação de emendas parlamentares para shows nacionais em Mato Grosso.
Bolsonaro sanciona lei de senador de MT que reduz conta de luz
A medida define os procedimentos para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolva aos consumidores, via redução da tarifa de energia, um crédito de R$ 60 bilhões gerado pelos tributos recolhidos a mais nos últimos anos.
Botelho: “Fui ludibriado e usado; emenda não era para reality”
Botelho ainda explicou que, como deputado, não acompanha os projetos depois de aprovar as emendas e alega que ficou a cargo da comissão da Secretaria de Cultura avaliar se as ideias eram produtivas e se deveriam seguir em frente.
Governo de MT entrega 1° raio de segurança máxima da Penitenciária Central do Estado
Além da infraestrutura básica para acomodação digna, o novo raio oferece aos reenducandos água refrigerada nas torneiras, mesa de estudos, solário individual, dois parlatórios e sala de atendimento médico e psicológico. Aos policiais penais, alojamento e cozinha.
Em última semana de eventos, Mendes viaja MT e entrega obras
O governador Mauro Mendes (União Brasil), que deve sair candidato à reeleição, vai intensificar sua agenda e participa de uma série de entregas de obras, entre outras solenidades na Capital e no interior. Isso porque, esta é a última semana que ele pode participar desse tipo de evento conforme a legislação eleitoral.
Botelho defende câmeras em fardas: 'Dá segurança para bons PMs agirem dentro da lei'
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), defendeu na última semana, o Projeto de Lei que prevê a implementação de câmeras nas fardas dos policiais militares, em Mato Grosso. Para ele, o equipamento dará mais segurança para bons PMs agirem dentro da lei.
Consulta pública para elaboração do orçamento 2023 inicia nesta segunda-feira (27)
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizou nesta segunda-feira (27.06) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2023. Qualquer cidadão pode participar escolhendo os serviços e produtos públicos a serem entregues pelo Governo de Mato Grosso no próximo ano.
Deputado propõe isenção de impostos do combustível para o transporte coletivo e redução de passagem ao usuário
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n. ° 168 /2022 que visa ampliar a redução de imposto sobre o combustível no transporte coletivo de cidades com grande abrangência populacional, como já acontece em Cuiabá e Várzea Grande, para garantir um preço acessível nas passagens ao usuário. Dentre os municípios beneficiados seriam Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e outros que contam com o serviço para atender a população.