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Machado é nomeado novo desembargador
O governador Silval Barbosa (PMDB) escolheu ontem o promotor de justiça Marcos Machado como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Pela manhã, todos os desembargadores votaram em Machado para integrar a lista tríplice que foi enviada para o chefe do Executivo escolher o novo desembargador. As outras duas concorrentes eram as promotoras Eunice Helena Barros e Eliana Maranhão Ayres. O anúncio oficial do governo aconteceu 10 horas após a votação.
Silval escolhe Machado como novo desembargador
Promotor de justiça Marcos Machado é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmado no início desta noite pelo governador Silval Barbosa (PMDB) através da lista tríplice que recebeu nesta segunda-feira (18). Em coletiva, Silval leu a ata afirmando que a unanimidade pelo nome do promotor durante sessão ocorrida no TJMT foi um fator que contribuiu em seu favor. O chefe do executivo também teceu elogios ao magistrado que recebeu 22 votos na escolha da lista tríplice.
Taques pede reflexão sobre as causas indígenas
No dia dedicado ao índio (19.04), o senador Pedro Taques (PDT) apontou a necessidade de aprimoramento da legislação voltada à população indígena. “Não temos o que parabenizar e sim lamentar. Nos últimos 22 anos, a Constituição não passou de um papel no que diz respeito aos povos indígenas. Mas temos que nos animar e fazer muito por eles”, afirmou o pedetista, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Murilo e Câmara vão ao TJ em busca de solução
O Prefeito afastado Murilo Domingos recorreu na quarta-feira da sentença proferida pela Justiça em ação civil interposta pelo Ministério Público. Ele foi notificado ontem da decisão do juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública do município, José Luiz Lindote, que determinou seu afastamento, em deferimento liminar, no processo que investiga supostas irregularidades em licitações.
Partidos têm até 2 de maio para prestar contas
Termina no dia 2 de maio o prazo para partidos políticos apresentarem à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício de 2010. O balanço do órgão nacional tem de ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os diretórios regionais devem encaminhar as informações aos tribunais regionais eleitorais do respectivo estado e os diretórios municipais aos juízes eleitorais.
Deputados tem agenda lotada na próxima semana
Na terça-feira (19), a agenda começa às 9h, com a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Ela será realizada na Sala de Reunião das Comissões “Luiz Carlos Campos”. Às 11h é a vez da Comissão Agropecuária, de Desenvolvimento Floresta e Agrário e de Regularização Fundiária. A reunião acontece no mesmo local da primeira.
Vereadores estudantes apresentam várias reivindicações durante a 1ª sessão ordinária
Durante o uso da Tribuna Livre na 1ª sessão ordinária da Câmara do Estudante, além de agradecerem as escolas pela oportunidade de as representarem, os vereadores mirins apresentaram algumas carências de suas escolas, bairros e distritos e também o que pretendem pleitear durante a gestão em busca de melhorias para Sorriso.
Ministro diz que obras em aeroportos estão "no cronograma adequado
O ministro Wagner Bittencourt de Oliveira, da Secretaria de Aviação Civil, afirmou nesta sexta-feira (15) que as obras em aeroportos para atender ao crescimento da demanda previsto com a Copa do Mundo estão no "cronograma adequado", mas que mesmo assim o governo estuda maneira de acelerar as obras.
Prestação de contas no TRE vai até 2 de maio
Devido ao encerramento do prazo previsto para o dia 30 de abril, sábado, os diretórios regionais e municipais poderão fazer a entrega das prestações de contas relativas ao ano de 2010 até o dia 2 de maio, próximo dia útil depois da data prevista na legislação. O ato formal é uma exigência legal prevista na lei 9.096/95, conhecida como lei dos partidos políticos, que obriga o envio anual do balanço contábil do exercício findo, até o dia 30 de abril do ano seguinte.
Sindispen recorre a Riva por reestruturação da carreira
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciário (Sindispen), João Batista Pereira Souza, recorreu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), para pedir o intermédio junto ao Governo do Estado à reestruturação da carreira da categoria. Acompanhado por mais sete servidores, Souza explicou que também exigem 30% de aumento salarial, diferente do que o governador Silval Barbosa anunciou de 6,47%, que é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).