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Projeto permite licença de servidores em estágio probatório em MT
Como forma de valorizar o servidor público, o PL estabelece ainda que no mínimo 60% dos cargos comissionados do Estado sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira e aumenta os percentuais recebidos por servidores efetivos quando ocuparem cargo comissionado.
AL aprova criação de delegacia e MT ganha estrutura para "frear" corruptos
De acordo com o Executivo, a nova unidade vai atuar na apuração de denúncias contra agentes que, de forma isolada ou em organização criminosa, pratiquem “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores contra a administração pública.
Lei multa em até R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemia
O projeto é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT) e passou a tramitar na Assembleia Legislativa no final de março, tão logo surgiram os primeiros casos da Covid-19 (novo coronavírus) no Estado.
Lei que multa em mais de R$ 30 mil quem divulgar fake news sobre pandemias e doenças é sancionada em MT
A multa varia de 20 a 200 Unidade Padrão Fiscal (UPFs) e pode ultrapassar R$ 30 mil. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), em maio, o valor da UPF é de R$ 151,58.
Evitar contaminação é impossível, mas não podemos deixar faltar leitos, diz Mendes ao inaugurar hospital
Mendes explicou que os recursos aplicados na saúde nesse momento de pandemia são fruto de esforço coletivo vêm de diversas origens, como a Fonte 100, Ministério da Saúde, Assembeia Legislativa, dinheiro recuperado de delações e doação de equipamentos feitas por empresas privadas.
Selma recorre ao STF para reverter rito de cassação e derrubar Fávaro do Senado
Uma nova eleição em Mato Grosso estava marcada para o dia 26 de abril, mas devido ao coronavírus, a escolha foi adiada.