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Decreto veta emissão de atestados por sintomas leves em unidades de saúde
Na avaliação de juristas, o decreto cria uma regra que pode limitar a autonomia médica, abrindo margem para questionamentos sobre a legalidade da medida. Nesse contexto, a Constituição Federal proíbe ainda que municípios editem normas que entrem em conflito com legislações já estabelecidas pela União.
Mendes garante vaga de Jayme ao Senado e nega desentendimento
O governador ressaltou que qualquer político do partido no cargo terá prioridade em disputar a reeleição. Além disso, repetiu que o senador tem liberdade para construir a candidatura ao Governo, caso queira, e que a decisão será feita nas convenções.
Delegado deixa comando da Secretaria de Justiça e Valter Furtado será o novo titular
O cargo será assumido pelo também delegado Valter Furtado, que atualmente ocupa a função de adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (Sesp). A nomeação oficial está prevista para o dia 18 de fevereiro, após o feriado de Carnaval.
Três deputados ‘largam mão’ de CPI da Saúde na AL; veja
Três deputados solicitaram a retirada de assinaturas da CPI. E eu encaminhei para a Procuradoria analisar. A CPI segue instaurada, disse Russi. O questionamento da base governista é de que 7 assinaturas foram colhidas em 2023 e que atualmente eles não teriam mais interesse nas investigações.
Deputado pede retirada de assinaturas e aponta irregularidades
Segundo o documento, conforme apurou o MidiaNews, os três deputados relatam que assinaram um requerimento naquela ocasião, mas não foram consultados se autorizavam novamente, ou não, o uso de suas assinaturas. Os três já se posicionaram contra a CPI neste momento, que investigaria contratos da Secretaria de Estado de Saúde.
Governo de MT autoriza mais investimentos em 11 municípios do Médio-Norte e Sudoeste
Ao longo dos três dias, a comitiva percorre as cidades de Nova Olímpia, Santo Afonso, Nova Marilândia, Nortelândia, Arenápolis, Denise, Barra do Bugres, Lambari d'Oeste, Rio Branco, Salto do Céu e Tangará da Serra, com ações sociais do programa SER Família, infraestrutura, habitação, educação e apoio à agricultura familiar.
Governo de MT faz proposta para aquisição do prédio da Santa Casa
Alguns serviços passarão para o Hospital Central, mas outros, como os de oncologia e nefrologia, continuarão a ser prestados pela Santa Casa, e outros que vão ser levados para a unidade, como Home Care, Cuidados Paliativos, exames de imagem, entre outros.
Criação de CPI da Saúde gera impasse e pode travar o ano eleitoral
Só que também acabou sendo apreciado e aprovado, sem a percepção da quase totalidade dos deputados, um requerimento de criação e instalação da comissão para apurar denuncias de desvios na Saúde Pública de Mato Grosso.
Com 15 votos contrários, Câmara rejeita Comissão Processante contra de Chico 2000
O pedido procedimento para perda do cargo foi apresentado após o vereador ser alvo da terceira ação policial e afastado das funções. Na Operação Gorjeta, ele é investigado por desvio de recursos via emendas. Em acordo com empresários, o dinheiro direcionado para projetos culturais e esportivos retornaria ao bolso do parlamentar.
Mendes diz que União não pode limitar sucessão a nome do partido
O governador destacou a trajetória política conjunta com Pivetta, lembrando que ambos disputaram eleições desde 2010 e governam o Estado juntos desde 2019.