Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013

Conta de câmara no Nortão é julgada regular pelo TCE

 O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regulares, com determinações legais e multa, as contas anuais da Câmara de Peixoto de Azevedo, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade do gestor Francisco Milton Máximo dos Santos. A Secretaria de Controle Externo concluiu pela existência de sete irregularidades
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Eliana Calmon diz que julgamento de ações de improbidade pode melhorar eleições

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013

As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salvador, pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam)
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Afastado, João Emanuel pede abertura de comissão processante e Onofre Júnior preside sessão

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013 | por Ronaldo Pacheco/Laura Petragli

O presidente afastado da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD) solicitou que a Mesa Diretora do parlamento abra uma comissão processante para a sua destituição do cargo. A argumentação de Emanuel é que não há no regimento interno a possibilidade de afastamento do presidente e ele alega ainda que não pode se defender daquilo que classifica como “golpe”
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Vice-presidente da Câmara de Cuiabá preside sessão

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013

 
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Dois meses após anúncio, Vuolo ainda não se filiou

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013 | por PRISCILLA VILELA

 
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Viúva de ex-governador de MT recorre contra decisão de ministro do STF

Publicado em Terça - 10 de Setembro de 2013 | por Catarine Piccioni

Viúva do ex-governador de Mato Grosso José Garcia Neto, Maria Lygia de Borges Garcia apresentou recurso para tentar reverter decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a Assembleia Legislativa (AL-MT) e o governo estadual
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MPT consegue tutela antecipada em ação movida contra responsáveis pela UHE de Colíder

Publicado em Segunda - 09 de Setembro de 2013

 A Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e concedeu tutela antecipada em ação movida contra o Consórcio J. Malucelli – CR Almeida e a Companhia Paranaense de Energia S/A (Copel), responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Colíder. “A manutenção dos mais de dois mil empregados em condições de trabalho inseguras atende ao requisito de fundado receio de dano de difícil reparação”, confirmou o juiz do Trabalho Ângelo Henrique Peres Cestari
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Juiz de Marcelândia seleciona assessor de gabiente

Publicado em Segunda - 09 de Setembro de 2013

 
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