Procuradores do Estado poderão defender o governador, presidentes de Poderes constituídos e titulares das secretarias de Estado, quando demandados em ações populares, ações civis públicas e ações de improbidade administrativa, por atos praticados em decorrência de suas atribuições. A Lei Complementar 483, de 28 de dezembro de 2012, que altera a Lei Complementar 111, de 1º de julho de 2002, entrou em vigor na semana passada e já está na mira do Ministério Público Estadual (MPE)
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Laura Petraglia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está fazendo uma simulação dos impactos que o reajuste de 5% nos salários dos magistrados do Supremo Tribunal Federa (STF), sancionado recentemente pela presidente Dilma Rousseff (PT), irá causar na folha de pagamento do Judiciário estadual para saber se orçamento irá comportar acompanhar a elevação no vencimento
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Gabriela Galvão
O vereador por Cuiabá Adevair Cabral (PDT) não esconde a revolta com os colegas do grupo partidário, que ajudou a eleger Mauro Mendes (PSB) prefeito de Cuiabá. Ao acompanhar a visita do prefeito às unidades de saúde da Capital nesta segunda (7), o pedetista disparou que passados mais de dois meses do segundo turno ninguém o chamou “sequer para conversar”
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Aline Ferreira
Centenas de pessoas prestigiaram a solenidade que aconteceu nas dependências do prédio da Câmara Municipal onde se deu posse ao prefeito, vice e vereadores eleitos. Os mesmos assumiram os cargos por mandatos em quatro anos
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Gabriela Galvão
Restando apenas um secretário a ser definido na gestão de Mauro Mendes (PSB) à frente da Prefeitura de Cuiabá, o prefeito se reúne nesta terça (8) pela segunda vez com a equipe. No encontro, cada gestor deverá apresentar um esboço do plano de meta das pastas, exigido pelo socialista na semana passada
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), afirmou que qualquer atraso na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pode trazer transtornos. A declaração foi uma resposta ao anúncio do presidente da câmara, vereador João Emanuel (PSD), de que pretende rever o trâmite da mensagem que prevê aumento do imposto. O projeto foi encaminhado pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), no ano passado
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Patrícia Sanches
O prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB) baixou hoje (8) um decreto no qual determina a contenção imediata de gastos no Paço Couto Magalhães durante os próximos 90 dias. Por meio da ação, apenas Walace terá o "poder da caneta", sendo ordenador de despesas. Assim, o peemedebista espera reequilibrar a situação financeira da segunda maior cidade do Estado para pagar dívidas e salários atrasados
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Marcos Coutinho
O advogado Francisco Faiad, ex-presidente da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, é o nome mais cotado para assumir a Secretaria de Administração (SAD) em substituição ao atual titular da pasta, o também advogado Cesar Zílio, segundo informaram fontes do Palácio Paiaguás, na manhã de hoje
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), assinou decreto criando uma comissão para fazer um relatório detalhado da situação financeira do município. De acordo com ele, seu antecessor, Chico Galindo (PTB), não deixou dinheiro em caixa. Ao final de seu mandato, o petebista afirmava que seu principal legado seria deixar as contas em dia, mas a situação encontrada pelo atual gestor foi classificada como surpreendente
Publicado em Terça - 08 de Janeiro de 2013 | por Flávio Ferreira
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013. Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto também poderão ser concluídos pelo STF neste ano
