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Em sessão plenária do dia 05 de junho, o Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta formulada por Saturnino Masson, prefeito de Tangará da Serra, sobre a possibilidade de pagamento de honorários de sucumbência aos advogados que serão empregados do município.

A Assembleia Legislativa, por meio da presidência da Casa de Leis, realiza nesta terça-feira (12), às 9 horas, palestra sobre “Eleições 2012 – Ficha Limpa e outras inovações”. O tema será exposto pelo advogado especialista em Direito Eleitoral e Político Partidário, Luiz Silvio Moreira Salata, o Salatão, que é presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB de São Paulo.

A cúpula estadual do Partido Social Democrático (PSD) reforçou o apoio a pré-candidatura do atual vice-prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Clodoaldo Miranda, conhecido como nego, à Prefeitura da cidade nas eleições de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve julgar nesta terça-feira (12) o recurso do Ministério Público Estadual que tenta reverter a absolvição do prefeito de Sinop, Juarez Costa, com relação à acusação de abuso de poder econômico e político, bem como compra de votos na eleição de 2008.

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso vão proceder ao exame de 20 processos na sessão plenária desta terça-feira (12). A pauta de julgamentos diz respeito a atos de gestão de administradores públicos, os processos são referentes a representações (internas e externas), tomadas de contas, pedidos de rescisão, recursos, consultas, atos admissionais e denúncias.

Há exatas duas semanas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes figurou em reportagem destacada na capa da revista Veja, segundo a qual ele e o ex-presidente Lula se desentenderam sobre o julgamento do mensalão, a ser iniciado em 1º de agosto. Surgiram versões conflitantes sobre o episódio, ocorrido no escritório do ex-ministro do STF Nelson Jobim, em Brasília.

Ao aprovarem as contas do governo referentes a 2011, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertaram principalmente para o aumento de gastos e folha de pessoal. Esses itens cresceram 141% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Além do aumento das despesas, que tende a crescer ainda mais em relação à folha de pessoal, os conselheiros alertaram o governo com comparativos que chamaram a atenção. A merenda escolar, por exemplo, aumentou e muito as despesas apesar do setor continuar com o mesmo número aproximado de alunos e o de professores até diminuiu de 22,9 mil para 22,1 mil em 4 anos.

O prefeito de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na terça-feira (12), em um processo que pode resultar na cassação de seu mandato.

O vereador e pré-candidato oficial do PT à Prefeitura de Cuiabá, Lúdio Cabral, afirma que os resultados das convenções da legenda põem fim aos boatos de que o Partido dos Trabalhadores não teria candidatura própria e indicaria um vice na chapa do empresário Mauro Mendes (PSB).