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Termina hoje o prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral
Termina hoje o prazo para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Até a manhã desta quarta-feira 1.494 eleitores que faltaram nas últimas três eleições e compareceram ao cartório eleitoral para regularizar sua situação. Outros 37.687 que não votaram nos últimos três pleitos e nem justificaram a ausência continuam em situação irregular e podem ter o título cancelado.
Iphan participa de debate sobre Centro Histórico de Cuiabá
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Mato Grosso – Iphan-MT, Cláudio Conte, participará no debate que a Assembléia Legislativa do estado promove na próxima quinta-feira, às 14, no auditório Milton Figueiredo, sobre a revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. De acordo com o superintendente, será uma grande oportunidade para esclarecer à população sobre a polêmica criada em torno do casarão tombado na Praça da Mandioca, no Centro Histórico de Cuiabá, que sofreu desmoronamento parcial em função das chuvas. Cláudio Conte lembra, ainda, que no último dia 31 de março, a Justiça Federal no Mato Grosso concedeu liminar em favor do Iphan, determinando que os proprietários realizassem as obras necessárias para a restauração do imóvel, sob pena de multa de R$ 50 mil, em caso de não cumprimento da decisão.
Exploração do transporte rodoviário de passageiros só pode ser feita com autorização da ANTT
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, a exploração do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros pela empresa Expresso Formosa Transporte Ltda, sem autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Ela entrou com ação com o objetivo de continuar a explorar a linha de São Luís (MA) para Vitória (ES), antes de ser vencedora da licitação pública realizada pela ANTT, para contratar empresa desse ramo.
Contribuintes têm 20% de desconto no pagamento à vista do IPTU em Diamantino
A Prefeitura Municipal de Diamantino começa distribuir os carnês do IPTU 2011, com facilidade de pagamento o imposto pode ser quitado à vista ou dividido em até três vezes sem juros, sendo: 20/05; 20/06 e 20/07. A quitação em cota única tem desconto de 20%.
Servidores lutam contra projeto
Servidores públicos federais realizam hoje, a partir das 14h, no auditório da Assembleia Legislativa, mobilização contra aprovação do Projeto de Lei (PLP 549/2010), em tramitação no Congresso Nacional, que pode gerar o congelamento do salário da classe por 10 anos. A medida, alerta o presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), Marcelo Henrique Pereira, poderá atingir por tabela servidores dos Poderes Legislativos e das Câmaras Municipais - abrindo precedente para colapso em setores considerados prioritários - caso da saúde e educação.
Comunidade escolar impede formação de turmas multisseriadas em Luciara
Somente dois meses após o início do ano letivo, a contratação de professores e funcionários da Escola Estadual Juscelino Kubitschek, localizada em Luciara, a 1.180 km de Cuiabá, foi efetivada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Seguindo a orientação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a escola protocolizou, no dia 1º de abril, em São Félix do Araguaia, onde a Comarca do Ministério Público está localizada, uma representação contra a Secretaria. A ação contesta a determinação do órgão para formação de turmas multisseriadas do Ensino Médio.
Com apenas um mês de implantação, Sala do Cidadão já realizou mais de 100 atendimentos
Balanço divulgado esta semana pela Sala do Cidadão da Câmara de Sorriso demonstrou que desde sua implantação, realizada no início do mês de fevereiro, já foram realizados 110 atendimentos.
Feriados incentivam a busca por refeições fora de casa
O crescente hábito de fazer as refeições fora de casa se acirra nos feriados. Abril conta com 3 feriados e dois deles se sequenciam na quinta e sexta-feira, respectivamente dias 21 e 22, Tiradentes e Paixão de Cristo, “ocasionando o chamado ‘feriadão, indo da quinta até o domingo’”, lembra o presidente da Federação das CDLs, José Alberto Vieira de Aguiar. O outro feriado é no dia 8, Aniversário de Cuiabá.
Leilão da Justiça Estadual de Cuiabá – JUVAM tem data marcada
Cuiabá, 08 de Abril de 2011 - O Leilão da Justiça Estadual de Cuiabá promovido pela JUVAM (Juizado Volante Ambiental da Vara Especializada do Meio Ambiente) acontece dia 14 de abril, a partir das 08:00 horas, no IMMEQ. Os licitantes poderão arrematar madeiras de diversas qualidades divididas entre excelentes lotes.
Cadeirante faz ultrapassagem indevida e deixa dois feridos na174
Duas pessoas ficaram feridas em uma colisão entre um triciclo adaptado para cadeirante e uma moto, na BR-174, próximo ao município de Pontes e Lacerda. As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas ao Hospital Vale do Guaporé.