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Transição de governo tem semana decisiva na área técnica e na política
Quase um mês após começar os trabalhos, o Gabinete de Transição está cada vez mais próximo de mostrar a cara do futuro governo Lula (PT). Até o final desta semana, os grupos técnicos precisam entregar relatórios propondo atos e revogaços para o início dos trabalhos. São, ao todo, 31 GTs em áreas que devem virar ministérios ou secretarias, como Economia, Educação, Cultura e Igualdade racial.
‘É totalmente inconstitucional’, diz secretário sobre PEC dos aposentados
Retornando ao cargo de secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho já está trabalhando pelos interesses do Governo do Estado. Uma reunião foi realizada nesta semana, na sede do Governo, com deputados estaduais para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07. Para Carvalho a proposta é “totalmente inconstitucional”.
Cotado para a Fazenda, Haddad vai integrar grupo de economia na transição
Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) passará a integrar o grupo técnico de economia na transição a convite do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir desta terça-feira (29).
Após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL
Após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, aplicar uma multa de R$ 22,9 milhões do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, a Corte encontrou R$ 13.599.298,26 em conta do partido no Banco do Brasil. O valor foi bloqueado na última sexta-feira (25).
PEC da Transição é formalizada no Senado
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.
Coronel da PM de Mato Grosso se reúne com ministro Alexandre Moraes para discutir protestos e eleições
Para agradecer a atuação das Polícias Militares do Brasil durante trabalho de segurança no período eleitoral e nas pautas de desobstrução das vias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes
PT fará campanha de arrecadação de recursos para posse de Lula
O PT lança na semana que vem uma campanha de arrecadação para ajudar a garantir a presença de apoiadores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro.
PL pede anulação de votos em urnas de modelo antigo; MT tem 9.100 unidades
O Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22) pedindo a anulação dos votos depositados nas urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015. Mato Grosso tem 9.100 equipamentos deste modelo, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
PL pedirá ao TSE que desconsidere votos de urnas 'comprometidas'
O presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, anuncia nesta terça-feira (22) que entrará com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo para serem desconsiderados votos de urnas eletrônicas consideradas "comprometidas".
TSE sob Moraes suspende perfis sem definição de limites e critérios na lei
Sob a presidência de Alexandre de Moraes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou postura semelhante ao que já vinha sendo observado em inquéritos conduzidos pelo ministro no STF (Supremo Tribunal Federal).