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Senado aprova PEC da Transição
O relatório também prevê o alongamento do prazo para os municípios continuarem usando, no ano que vem, os recursos já recebidos do Fundo Nacional de Saúde e pelo Fundo Nacional de Assistência Social diretamente aos fundos de saúde para combate à pandemia de covid-19.
"Ministro se considera Deus; não temos mais justiça", diz prefeito
O prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD), que foi afastado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (7), afirmou que o magistrado se considera um "Deus".
Fávaro vence disputa e comandará Ministério da Agricultura de Lula
O senador Carlos Fávaro (PSD) será o novo comandante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
Mesmo sem consenso, CCJ do Senado avalia PEC do estouro nesta terça-feira
Para Carlos Portinho, é possível que a PEC passe rapidamente pela CCJ, "num atropelo". Ele sustenta que, sem a discussão aprofundada, a sociedade perde, "porque essa proposta compromete o futuro do país".
Transição de governo tem semana decisiva na área técnica e na política
Quase um mês após começar os trabalhos, o Gabinete de Transição está cada vez mais próximo de mostrar a cara do futuro governo Lula (PT). Até o final desta semana, os grupos técnicos precisam entregar relatórios propondo atos e revogaços para o início dos trabalhos. São, ao todo, 31 GTs em áreas que devem virar ministérios ou secretarias, como Economia, Educação, Cultura e Igualdade racial.
‘É totalmente inconstitucional’, diz secretário sobre PEC dos aposentados
Retornando ao cargo de secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho já está trabalhando pelos interesses do Governo do Estado. Uma reunião foi realizada nesta semana, na sede do Governo, com deputados estaduais para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07. Para Carvalho a proposta é “totalmente inconstitucional”.
Cotado para a Fazenda, Haddad vai integrar grupo de economia na transição
Cotado para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) passará a integrar o grupo técnico de economia na transição a convite do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir desta terça-feira (29).
Após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL
Após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, aplicar uma multa de R$ 22,9 milhões do Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, a Corte encontrou R$ 13.599.298,26 em conta do partido no Banco do Brasil. O valor foi bloqueado na última sexta-feira (25).
PEC da Transição é formalizada no Senado
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.
Coronel da PM de Mato Grosso se reúne com ministro Alexandre Moraes para discutir protestos e eleições
Para agradecer a atuação das Polícias Militares do Brasil durante trabalho de segurança no período eleitoral e nas pautas de desobstrução das vias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes