Noticias Politica Brasil
Aprovado projeto para estimular instalação de empresas em ZPEs
O plenário do Senado aprovou ontem (9) mudanças nos incentivos para as empresas que se instalam nas zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). Elas têm o objetivo de estimular as exportações. A principal mudança aprovada reduz o percentual mínimo da receita da empresa
Dilma vai se reunir com os prefeitos nesta quarta em Brasília
A presidente da República, Dilma Rousseff, confirmou presença na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ela se reunirá com os prefeitos às 11h desta quarta-feira (10), na capital federal. Uma comitiva de gestores mato-grossenses vai participar da reunião. Este ano, a Marcha a Brasília deve contabilizar quatro mil gestores públicos municipais. O evento ocorre até o dia 11 de julho
Gilmar Mendes adota rito abreviado para julgamento de ADI contra Lemat
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o chamado “rito abreviado” para o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra artigos da lei 8.651/ 2007 e contra quatro decretos, todos referentes à reativação da loteria do estado de Mato Grosso (Lemat). Isso quer dizer que o mérito da ação deverá ser julgado diretamente pelo plenário do STF, sem análise do pedido de medida cautelar