Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2012

Procurador recorre de validação de contrato de Valério pelo TCU

O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira recorreu da decisão do órgão que considerou legal o contrato da agência de publicidade DNA, de Marcos Valério Fernandes de Souza, com o Banco do Brasil. Ele contesta as comissões recebidas pela agência de Valério dos meios de comunicação que veicularam os anúncios do BB.
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Defesa de Valério diz ser fraude nome de Gilmar Mendes em mensalão

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2012

A defesa de Marcos Valério, um dos principais réus da ação penal do mensalão do PT, divulgou nota nesta sexta-feira para manifestar "sua perplexidade" com o teor de matéria publicada pela revista Carta Capital, por se tratar de "reportagem baseada em documentos e informações falsas". A reportagem apresenta documentos que indicariam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, quando era Advogado-Geral da União (AGU), em 1998, teria recebido R$ 185 mil do chamado mensalão do PSDB, que foi supostamente administrado por Marcos Valério.
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TSE atualiza sistema e interrompe empréstimos de urnas até 2013

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu atualizar as urnas eletrônicas que estavam com sistemas antigos, para que não seja necessário adquirir novos equipamentos. A iniciativa, segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira, tem por objetivo viabilizar o "pleno aproveitamento" dos aparelhos e diminuir a geração de lixo eletrônico.
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Redução de IPI deve ter manutenção de emprego como retorno, diz Dilma

Publicado em Sexta - 27 de Julho de 2012

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta sexta-feira (27) que os incentivos fiscais que o governo concede a empresas devem ter, como contrapartida, a manutenção do emprego dos funcionários. A presidente falou sobre o tema quando perguntada por jornalista, em coletiva à imprensa, sobre as expectativas do governo com relação à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
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Justiça alerta sobre golpe com e-mails falsos em nome do TSE

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2012

A Justiça Eleitoral alertou, nesta quarta-feira, sobre um novo golpe na internet que usa o nome do TSE em e-mails falsos. As mensagens afirmam que o título do eleitor está suspenso e precisa ser regularizado, o que pode ser feito a partir de um link contido no e-mail. Mas o link, assim como a mensagem, não tem relação com o Tribunal, e podem levar o usuário a baixar um vírus ou outro programa que invada o computador e tenha acesso a dados do usuário.
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AP: governador "meteu a mão no dinheiro", diz presidente do TJ

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Mário Gurtyev, afirmou nesta quinta-feira que o governador do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), "meteu a mão no dinheiro dos poderes", em razão da falta de pagamento de repasses aos quais o Judiciário tem direito. Por conta disso, o Tribunal sequestrou mais de R$ 7 milhões das contas do governo, para garantir o pagamento dos serventuários da Justiça. Gurtyev ainda ameaçou o Executivo de entrar com a ação de crime de responsabilidade, caso a atitude se repita.
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SP: por Ficha Limpa, Justiça indefere registro de ex-prefeito

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2012 | por Rose Mary de Souza

O juiz eleitoral Ricardo Augusto Ramos indeferiu a candidatura do ex-prefeito Edson Moura (PMDB) em Paulínia, interior de São Paulo, cidade onde todas as candidaturas foram impugnadas pelo Ministério Público. A decisão do magistrado também impede o candidato a vice na chapa, o vereador Francisco Almeida Bonavita Barros, de disputar as eleições. A Coligação "Sorria Paulínia" - formada pelo PMDB, PRB, PDT, PTB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD - promete recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
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Ações de impugnação de candidatura chegam a 477 em SE

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2012

A Justiça Eleitoral Registrou 477 ações de impugnação de registro de candidatura em Sergipe e 86 desses processos tiveram por base a Lei da Ficha Limpa.
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Grupo cobrou resultados das investigações da CPI do Cachoeira
Grupo cobrou resultados das investigações da CPI do Cachoeira

GO: com pizzas, grupo cobra resultados de CPI do Cachoeira

Publicado em Quinta - 26 de Julho de 2012 | por Mirelle Irene

Durante a tarde desta quarta-feira, um grupo de representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Goiás (Sinjufego) aproveitou a movimentação em torno das audiências de instrução do processo da Operação Monte Carlo para fazer um protesto. Eles cobraram resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira no Congresso e do julgamento dos réus que ocorre na sede da Justiça Federal de Goiás, em Goiânia.
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Deputado Domingos Dutra (de azul) é imobilizado por policiais durante manifestação em São Luís
Deputado Domingos Dutra (de azul) é imobilizado por policiais durante manifestação em São Luís

MA: deputado é imobilizado por policias durante manifestação

Publicado em Quarta - 25 de Julho de 2012 | por Aline Louise

O presidente da Comissão de Diretos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi imobilizado por policiais militares durante manifestação popular pela não desapropriação de um terreno em São Luís (MA) na tarde desta quarta-feira. O deputado postou uma foto em sua página pessoal do Facebook, em que relata ter sido agredido pela equipe da PM, que também teria extraviado seu carro. "Esta é a triste realidade do Maranhão", comentou.
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