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Eleições 2020: 72 parlamentares vão entrar na disputa por prefeituras
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos.
Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.
Aprovação de Bolsonaro supera reprovação, diz XP/Ipespe
A parcela dos que dizem estar "com muito medo" do surto de coronavírus passou de 33%, em agosto, para 30% na rodada de setembro. Os que dizem não ter medo do coronavírus oscilaram de 28% para 29%, enquanto aqueles que responderam ter "um pouco de medo" variaram de 38% para 40%.
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
Apenas o dispositivo que trata das multas previdenciárias foi mantido. De acordo com a Presidência, outros dois trechos feriam regras orçamentárias constitucionais e poderiam implicar em crime de responsabilidade do presidente da República.
Reforma abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios
Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, mas não altera as regras para os atuais membros do Poder Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores.
Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso
Se aprovado pelo Congresso, os empregados públicos, assim como acontece hoje com os servidores públicos, terão aposentadoria compulsória aos 75 anos. O Poder Público também não poderá instituir medidas anticoncorrenciais em favor de estatais.
Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa
Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo federal criará um programa de renda mínima permanente, após a pandemia do novo coronavírus (covid-19), batizado de Renda Brasil.
Bolsonaro volta a defender trabalho infantil: "Bons tempos"
Em vigor desde 1990, o ECA veda o trabalho de menores de 16 anos, só autorizado a partir dos 14 anos na condição de aprendiz. Bolsonaro é um crítico da legislação há anos.
Governo Bolsonaro completa 600 dias
De acordo com o balanço, essas ações representam impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.