Notícias Politica Brasil
Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho
Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.
Governo envia ao Congresso projeto para facilitar acesso a crédito
Para o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, os trabalhadores e empreendedores voltarão a ser os donos de suas finanças e garantias.
Alcolumbre anuncia sabatina de André Mendonça, mas não marca data
Ao anunciar a sabatina, junto com outras nove indicações para órgãos do Judiciário, Alcolumbre se defendeu das críticas por ter segurado a nomeação de Mendonça. O presidente da CCJ tem resistência ao nome de Mendonça e agiu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, fosse o escolhido.
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher.
PL anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30
Durante a tarde, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do partido no Senado, esteve no Palácio do Planalto e afirmou, após deixar o local, que o impasse em torno de uma candidatura própria do PL em São Paulo estaria resolvido.
Bolsonaro sanciona lei que cria o vale-gás; entenda como vai funcionar
Terão direito ao programa, segundo o comunicado, as famílias registradas no Cadastro Único do governo federal com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550) ou que tenham entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Moro pode tirar Bolsonaro do 2º turno, alertam aliados
Bolsonaro, entretanto, não considera que Sergio Moro tenha força suficiente para ameaçá-lo. Acha que seu ex-ministro não consegue convencer como um conservador de fato (Bolsonaro se vê como um conservador, não como um extremista).
Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.
Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais. Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o acréscimo no limite considera os custos de operação da categoria.
Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.