Em propagada partidária que foi ao ar nesta quinta-feira (10), o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), afirma que o Brasil está num "caminho que já deu o que tinha que dar". Possível candidato à Presidência em 2014 e ex-integrante do governo petista, Campos diz que "tudo o que foi feito até aqui teve o seu tempo e a sua necessidade", mas que "está na hora de dar um salto adiante".
Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2013 | por Mariana Oliveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (10), por maioria (cinco votos a três), o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão pelo crime de responsabilidade cometido quando o parlamentar era prefeito de Montes Claros, em 2000. O tribunal estabeleceu que houve prescrição da pena, ou seja, o parlamentar não será mais punido.
A advocacia do Senado vai entrar com pedido de ressarcimento na Receita Federal de R$ 5 milhões recolhidos pelo Imposto de Renda sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários de senadores entre os anos de 2007 e 2011. O imposto não tinha sido recolhido na fonte ao longo desses anos e foi cobrado pelo Fisco no ano passado. O então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou o pagamento, mas ressalvou que a Casa tentaria, na Justiça, reaver o valor recolhido, uma vez que o entendimento foi que os subsídios não eram tributáveis por se tratar de ajuda de custo.
O julgamento da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) paulista contra o deputado federal Tiririca (PP-SP) - acusado de ter omitido a existência de bens em seu nome, e de ter mentido ao afirmar saber ler e escrever - foi adiado nesta quinta-feira no Supremo Tribunal federal (STF). A ação era o segundo item da pauta na sessão plenária desta quinta-feira.
A partir deste mês, os 1.370 servidores da Câmara dos Deputados entre ativos e inativos que recebem mais do que o teto do funcionalismo público - R$ 28.059,29 - vão ter os seus vencimentos reduzidos. Decisão nesse sentido foi tomada pela direção da Câmara após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o corte nos vencimentos dos servidores que recebem mais do que o teto salarial.
Publicado em Sexta - 11 de Outubro de 2013 | por Fernando Diniz
A presidente da República, Dilma Rousseff, ficou reunida na tarde desta quinta-feira por cerca de quatro horas com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do PT, Ruy Falcão, com o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada, em Brasília. As eleições de 2014 foram abordadas no encontro entre Dilma e Lula, o primeiro desde o anúncio da aliança entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionando-se a favor da perda de mandato de parlamentar que muda de partido. Segundo Janot, a fidelidade partidária respeita a vontade do eleitor e preserva a legitimidade do processo eleitoral. O parecer será incluído na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em abril de 2011, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu as causas de desfiliação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (10), por maioria (cinco votos a três), o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) a dois anos de prisão pelo crime de responsabilidade cometido quando o parlamentar era prefeito de Montes Claros, em 2000. O tribunal estabeleceu que houve prescrição da pena, ou seja, o parlamentar não será mais punido.
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou ao G1 nesta quarta-feira (10) que vai cortar, no pagamento do próximo dia 23, os “supersalários” de 1.366 servidores que ganham acima do teto constitucional para o funcionalismo (atualmente de R$ 28 mil, equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal). Nesta quinta, o Senado também anunciou corte em cerca de 540 "supersalários" – com isso, nas duas Casas, 1,9 mil funcionários terão o excedente descontado.
A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) ato que estipula como valor máximo dos salários de servidores da Casa o teto do funcionalismo público federal (atualmente de R$ 28 mil).
