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Deputados distritais gastaram R$ 440 mil com gasolina nos oito primeiros meses do ano
Dinheiro gasto por deputados do DF com combustível é suficiente para dar 36 voltas na Terra
Os deputados distritais do DF gastaram nos oito primeiros meses deste ano R$ 440 mil só com gasolina. O dinheiro, pago pelo contribuinte, vem da verba indenizatória e seria suficiente para dar 36 voltas na Terra
Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação na próxima quarta-feira (2)
A comissão de juristas que elaborou os anteprojetos de reforma da Lei de Arbitragem e de criação da Lei de Mediação concluiu seus trabalhos nesta sexta-feira (27). A redação final dos dois anteprojetos foi formalmente votada pelos membros da comissão, conforme estabelece o regimento interno do Senado Federal. A entrega dos relatórios está marcada para a próxima quarta-feira (2), na presidência do Senado
Presidente Felix Fischer recebe comissão de reforma da LEP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, recebeu, na manhã desta quinta-feira (26), a comissão especial de juristas criada pelo Senado Federal para estudar e propor mudanças na Lei de Execução Penal (LEP), a Lei 7.219/84. Durante o encontro, ele ressaltou a importância do trabalho da comissão presidida pelo ministro do STJ Sidnei Beneti
Projeto que pode tornar extradições mais rápidas é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou uma proposta que trata da extradição. O texto aprovado nesta quarta-feira (25) é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto de lei que teve origem no Senado (SCD 126/2008). Vários parlamentares argumentam que a proposta vai facilitar e tornar mais rápida o processo. Também afirmam que o Congresso precisa aprová-la logo, já que o Brasil receberá muitos estrangeiros durante a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016